Cobrança indevida de R$ 862,68 referente a 'Recuperação de perda por chargeback' sem identificação da transação no PicPay

Olá, Jefferson! Meu nome é Camilo e estou aqui para dar um retorno sobre sua reclamação.

Analisei minuciosamente o ocorrido e, conforme verificação junto à área responsável, identifiquei que a cobrança registrada no valor de R$ 862,68, sob a descrição "Recuperação de perda por chargeback", está diretamente relacionada a um processo de contestação de transações originadas pela sua conta PicPay utilizando um cartão de crédito previamente cadastrado por você no aplicativo. Não não necessariamente esse cartão é um PicPay Card, o cartão em questão é de outra intuição e foi cadastrado na sua conta PicPay.

De forma prática, funciona assim: quando um titular de cartão — seja você ou outra pessoa autorizada — solicita à operadora/banco emissor o cancelamento ou estorno de uma transação já concluída (processo conhecido como chargeback), a operadora reverte o valor para o cartão. Porém, se o recebedor já tiver recebido e liquidado o valor da transação via PicPay, a responsabilidade pelo prejuízo recai sobre nós como instituição intermediadora. Consequentemente, conforme nossos Termos de Uso, esse valor é debitado da conta que originou a transação.

O Banco Central do Brasil, por meio da Circular BACEN nº 3.682/2013 e da Resolução CMN nº 4.282/2013, estabelece diretrizes para instituições de pagamento e emissores de cartões no tratamento de operações contestadas, incluindo a necessidade de comprovação da origem, registro e autenticação da transação. No caso de pagamentos realizados pelo aplicativo PicPay, a finalização sempre exige autenticação via senha ou biometria, mecanismos previstos também pela Circular BACEN nº 3.978/2020 para segurança e prevenção à [Editado pelo Reclame Aqui].

No seu histórico, foi identificado que os pagamentos contestados partiram da sua conta PicPay, utilizando cartão cadastrado por você. A operadora do cartão acatou a solicitação de contestação feita pelo titular e debitou o valor integral, o que gerou reflexo financeiro em sua conta. Com isso, a cobrança registrada é legítima e consta como ajuste financeiro para recompor a transação já revertida ao cartão.

Reforço que não há relação direta entre os pagamentos realizados no Serasa e este processo de chargeback — a proximidade de valores e datas é, nesse contexto, apenas coincidência. O valor debitado decorre exclusivamente da contestação formal de transações vinculadas ao cartão registrado na sua conta PicPay.

Fico à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e acompanhar o andamento da disputa para garantir que você tenha plena transparência sobre cada etapa.

Abraços,
Camilo S. | Reclame Aqui | PicPay

certo, entendi, só que eu não fiz nenhuma transação e nem cadastrei nenhum cartão no aplicativo, eu nem tinha acesso a esse aplicativo até pouco tempo, se aconteceu isso eu não sei como que foi, logo eu realmente não faço ideia de como isso pode acontecer já que nem o cartão de débito de vocês que solicitei a um tempo chegou, ou seja, realmente eu não tenho como informar a vocês como que tal situação veio acontecer no meu aplicativo.