Contestação de cobrança de seguro não solicitado no cartão de crédito

Reclamação resolvida

Resolvido

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Florianópolis - SC

19/08/2026 às 01:14

ID: 256825527

Venho, por meio desta, contestar formalmente a cobrança referente a um seguro lançado de 6,90 automaticamente em minha fatura de cartão de crédito, serviço este que não solicitei, não contratei e para o qual não autorizei qualquer adesão ou cobrança.

Não reconheço a contratação do referido seguro e solicito que a instituição apresente, caso alegue a existência de contratação, a comprovação inequívoca da minha autorização, incluindo contrato, aceite, gravação, assinatura ou qualquer outro documento que demonstre minha manifestação expressa de vontade.

A cobrança de serviço não solicitado configura prática abusiva, nos termos do art. 39, III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90).

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Resposta da empresa

19/08/2026 às 09:26

Olá, Gabriel, bom dia!
Sou Bárbara, do Reclame Aqui do PicPay, e estou aqui para te dar um retorno sobre a manifestação que abriu com a gente.

Lamentamos o ocorrido e sabemos que essa situação causou desconforto. Meu objetivo hoje é resgatar a sua confiança e mostrar que o PicPay é um lugar seguro e transparente para você.

Analisei sua manifestação e os registros indicam que o aceite do Seguro Carteira Digital foi realizado por meio de dispositivo próprio, com autorização biométrica do titular e autenticação de segurança, sem qualquer alteração prévia de senha. Com vigência de 15/07/2026 a 15/09/2026 e primeiro pagamento em 15/08/2026 às 07h10. A aceitação foi formalizada pela emissão da apólice, enviada por e-mail com o título "Contato PicPay - Reclame Aqui".

Os Termos Gerais do PicPay estabelecem que a conta e os dados de acesso são de uso pessoal e não devem ser compartilhados. No caso analisado, não foram identificados elementos que indiquem comprometimento de acesso relacionado a essa adesão.
As Condições Gerais do Seguro Carteira Digital preveem, na cláusula 5.4, que a contratação pode ser realizada por meios remotos quando disponibilizada pela Seguradora ou por seu Representante de Seguros, conforme a legislação aplicável.

Para resolver sua solicitação, confirmei o cancelamento do Seguro Carteira Digital em 15/08/2026 e, e o estorno solicitado para o cartão Visa final 0568, garantindo que não há qualquer pendência financeira conosco e seu nome está totalmente seguro, sem qualquer risco de negativação.

É importante esclarecer que o estorno dependerá da data de fechamento da fatura, por isso, oriento a entrar em contato com a operadora do cartão para mais detalhes.

As condições de cobertura, vigência, limites, exclusões e demais regras permanecem disponíveis nas Condições Gerais e no Manual do Segurado.

Espero que esta resolução traga a tranquilidade que você merece e restaure sua confiança em nossos serviços. Caso ainda tenha alguma dúvida, basta responder o e-mail que te enviei. Ele continua sendo um canal aberto entre a gente e permanece sempre ativo.

Tenha um ótimo dia!
Bárbara B | Reclame Aqui | PicPay

Consideração final do consumidor

19/08/2026 às 21:14

Atendimento eficiente

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Nota do atendimento

10