Lançamento indevido na Receita Federal e oferta forçada de cartão de crédito

Olá, Beatriz! Espero que esteja bem.

Sou o Pedro, do PicPay, e vim trazer um retorno sobre o seu questionamento, explicando melhor a situação. Assim que recebi sua manifestação, fui buscar as melhores formas de te ajudar.

De fato, identifiquei que você teve, em algum momento, uma conta ativa no PicPay. Essa conta, porém, já está encerrada e não consta nenhuma atividade recente nela. Também percebi que houve uma tentativa de criação de uma nova conta, mas o processo não foi concluído — ou seja, você não possui nenhuma conta ativa conosco neste momento.

Agora, sobre o que apareceu na sua pré-preenchida da Receita Federal: conforme as normas da própria Receita e do Banco Central, todas as instituições financeiras e de pagamento são obrigadas a informar ao Fisco a existência de contas que tenham estado ativas em qualquer momento do ano-base da declaração, mesmo que elas não tenham tido movimentações financeiras ou saldos relevantes.

Isso não significa que você teve rendimentos a declarar — apenas que a conta existiu. Por isso, mesmo com um valor simbólico aparecendo na declaração, como os R$ 1,00 que você mencionou, isso pode ter sido gerado automaticamente como placeholder (valor genérico), justamente porque não houve movimentação tributável nem saldo que justificasse a emissão de um informe de rendimentos.

Ainda sobre seu questionamento, é importante explicar que, conforme orientação da própria Receita Federal, constar que você teve um relacionamento com uma instituição financeira não significa, necessariamente, que você teve rendimentos a serem declarados. Essa informação aparece na sua declaração justamente porque, em algum momento, você manteve uma conta ativa aqui no PicPay.

Por outro lado, o informe de rendimentos, que é o documento que detalha os valores a serem declarados, é gerado apenas quando há movimentações financeiras específicas, como saldo em conta no último dia do ano-base, rendimentos financeiros (ex.: rendimento de saldo em conta, CDB, CDI, entre outros) ou retenções de imposto de renda sobre esses rendimentos.

Fizemos uma análise detalhada na sua conta, e posso confirmar que, no ano-base de *******, não houve movimentações financeiras que gerassem rendimentos tributáveis, nem saldo relevante no encerramento do ano. Por isso, nesse cenário, o informe de rendimentos não é disponibilizado.

Essa prática está totalmente alinhada às diretrizes da Receita Federal e às normas do Banco Central (BACEN), que regulam as operações das instituições financeiras no Brasil, inclusive no que se refere às obrigações fiscais e ao envio de informações para os órgãos competentes.

Também explicamos mais sobre as informações apresentadas em nossa FAQ: https://**************7-Por-que-n%C3%A3o-consigo-acessar-o-meu-Informe-de-Rendimentos-pelo-aplicativo.

Sobre o ponto que você trouxe da oferta de cartão de crédito: entendo completamente sua insatisfação. O PicPay, ao identificar que há um processo de cadastro sendo iniciado ou retomado, pode apresentar ofertas dentro do app. Mas vale reforçar: nenhum produto é liberado automaticamente sem sua aceitação expressa. Você tem total autonomia para não seguir com a oferta e, inclusive, abandonar o processo de criação de conta, caso não queira manter qualquer relação conosco.

Por fim, reitero que todas as comunicações entre instituições financeiras e a Receita Federal são realizadas dentro dos parâmetros definidos pela Instrução Normativa RFB nº 1.*******/*******, que estabelece os critérios para envio de informações relativas a contas de depósito e pagamentos. O PicPay cumpre rigorosamente essas determinações — mas jamais com a intenção de obrigar ou confundir.

Se você continua com alguma dificuldade ou ficou com alguma dúvida sobre a resposta que te dei, basta tocar no botão abaixo “não”, depois em “réplica” para continuar conversando comigo.

Até logo!
Pedro M. | Reclame Aqui | PicPay