Contato indevido sobre uso de programas Autodesk e notificação extrajudicial

Não respondida
Fortaleza - CE
09/12/2025 às 10:11
ID: 234149901
Contato indevido para reunião sobre uso de programas Autodesk pela Verde Vida Engenharia Ambiental Ltda
Estamos recebendo inúmeros emails dessa consultoria de direito, e pelo visto, muita gente também está. Gostaria de entender, já que só utilizamos uma versão gratuita de estudante do Autocad, e já faz muito tempo, não fazemos mais uso há anos.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Assunto - Proteção à Propriedade Intelectual do Software Autodesk.
Sobre nós
Na qualidade de advogados do escritório PK Advogados, contratado pela Autodesk do Brasil (Autodesk), para proteger os direitos de propriedade intelectual incluindo os Direitos Autorais, estamos conduzindo este procedimento extrajudicial para apuração de eventual uso de programas da Autodesk, tais como o AutoCAD, REVIT, Inventor, Fusion 360, Power Mill dentre outros, em desacordo com as regras de licenciamento aplicáveis e legislação vigente.
Objetivo
A Autodesk pode enviar diretamente ou por meio de parceiros, comunicações consultivas para verificação de utilização dos softwares de sua propriedade, visando assegurar a integridade do ecossistema de licenciamento de seus produtos e o cumprimento da legislação de propriedade intelectual.
O objetivo deste procedimento de revisão de licenciamento da Autodesk, é assegurar que a empresa esteja em conformidade com as regras de licenciamento de software para assim evitar possíveis prejuízos oriundos de softwares não licenciados, como ataques cibernéticos, invasão por vírus maliciosos e principalmente, vazamento de dados.
Para isso, a Autodesk gentilmente solicita uma análise em seu parque tecnológico e que forneça:
informações detalhadas sobre todos os softwares da Autodesk instalados em cada máquina da empresa (software instalado, versão do software, quantidade, número de série). Caso seja necessário, a equipe de conformidade da Autodesk solicitará informações adicionais para determinar a regularidade dos softwares informados.
Solicitamos a gentileza de nos retornar em até 3 dias, visto tratar-se de um assunto de extrema importância, uma vez que versa sobre a proteção do Direito Autoral da Autodesk.
Gostaríamos de enfatizar que nosso contato não é comercial, bem como, não estamos fazendo qualquer tipo de denúncia ou acusação à empresa.
Acredito que uma reunião seria a melhor forma de esclarecer qualquer dúvida e evitar possíveis mal-entendidos. No link disponibilizado em minha assinatura, escolha a data e horário que melhor se adequem à sua agenda.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção e me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.
A Autodesk do Brasil se reserva o direito de iniciar qualquer procedimento para proteger a sua propriedade intelectual nos termos da Lei e do respectivo Termo de Uso/ Termos Gerais dos softwares de sua propriedade.