Estou tentando o reembolso de um jogo, já acionei o PROCON e não consegui solucionar a questão.

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Mogi Guaçu - SP

19/06/2026 às 13:01

ID: 251843251

Eu fiz a compra do acesso ao jogo no dia 30/05/2026, realizei o download do conteúdo, porém me arrependi da compra no dia 31/05/2026 o que está dentro do prazo de arrependimento segundo o código de defesa do consumidor, tentei solicitar o reembolso do item porém me negaram dizendo que utilizei o item, já que realizei o download. O jogo foi aberto e utilizado por cerca de 1h o que em um cenário real é impossível de concluir o título, dessa forma não deveria nem ser considerado como uso do item em questão.

Esse foi a minha reclamação inicial enviada ao PROCON, e desde então estou tentando realizar o reembolso, o advogado procurador da Sony enviou a primeira resposta ao procon alegando afronta ao princípio da boa-fé, colocando que eu mesmo já tinha mencionado que tinha utilizado o produto, citando um exemplo de que seria igual a comprar um filme assistir por inteiro e depois devolver e que como as informações sobre o procuto são amplamente divulgadas eu sei como ele se comporta e que não fiz a compra sendo induzido ao erro.

Após este retorno, enviei uma nova resposta mencionando que mesmo que as informações são divulgadas a experiência é individual do usuário e que o exemplo citado do filme não se enquadrava já que o jogo em questão seria impossível de ser concluido em 1h.

Após isso a Sony novamente me respondeu por meio de advogados que eu não fui estimulado a compra por marketing agressivo, o que é verdade, e que realizei a compra de forma consciente o que também é verdade, não tendo ligação direta ao que foi reclamado, em adição eles mencionam que "caso o reembolso seja concedido, estaremos diante de evidente desequilíbrio contratual, em que o consumidor utiliza o produto às custas do fornecedor, e devolve sem nenhuma contraprestação por seu uso." o que de certo modo é estranho já que por se tratar de um produto digital e em que não houve o uso integral do produto, não entendo qual seria o prejuizo que eles teriam, Já que até onde sei a sony não vende o software em si, mas sim o licença de uso do produto, dessa forma eles estão apenas fornecendo o direito de uso daquele jogo, sendo assim ele não pertence a você de fato.

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Resposta da empresa

19/06/2026 às 17:49

Olá, Márcio

Agradeço por entrar em contato com o suporte PlayStation – Reclame Aqui. Meu nome é Andrea e ficarei responsável pelo acompanhamento do seu caso. 

Após análise no seu caso informamos que não podemos prosseguir com a sua solicitação. Conforme informado em um órgão superior, o jogo pelo qual solicitou reembolso já foi utilizado.

De acordo com nossa Política de cancelamento da PlayStation™Store:

“É possível cancelar a compra de um conteúdo digital em até 14 dias após a data de compra e receber um reembolso em sua carteira da PSN, contanto que você não tenha começado a baixar ou transmitir o conteúdo.
O conteúdo digital que você tiver começado a baixar ou transmitir e os itens consumíveis no jogo que já tiverem sido entregues não estão qualificados para reembolsos”

Para mais informações por gentileza acesse:
https://www.playstation.com/pt-br/network/legal/cancellation-policy/


Atenciosamente, 

Andrea – Equipe de Relacionamento PlayStation 
Sony Interactive Entertainment Brasil 

 

São Paulo (Capital e Regiões Metropolitanas): (11) 3351-7090 

Demais localidades: 0800 724 8310 

- Atendimento: 2ª a 6ª, das 10h às 20h (horário de Brasília)  
 

Chat: https://suporte.playstation.com/LiveChatRequest?lang=pt_BR 
- Atendimento: 2ª a domingo, das 12h às 22h (horário de Brasília)