Solicitação de Reembolso de Jogos Digitais - PlayStation Store - Direito de Arrependimento Negado

Em réplica
Franca - SP
02/06/2026 às 11:03
ID: 250250379
Em *****, adquiri na plataforma da Sony/PlayStation Store os seguintes jogos digitais:
Black Jacket R$ 85,50
Gears of War: Reloaded R$ 99,50
O valor total pago foi de R$ 185,00.
Após acessar os jogos, percebi rapidamente que o conteúdo não me agradou e não correspondia às minhas expectativas. O tempo de uso foi extremamente baixo, inferior a 1 hora no total na verdade, provavelmente não chegou nem a 30 minutos.
Ao tentar solicitar o reembolso, a plataforma informou que não seria possível porque o conteúdo teria sido executado/baixado. Essa negativa é abusiva, pois o consumidor só consegue avaliar minimamente um jogo digital depois de acessá-lo. Não há como saber se o conteúdo realmente atende às expectativas sem ao menos iniciar o jogo, especialmente quando não existe teste prévio, demonstração gratuita ou mecanismo efetivo de avaliação antes da compra.
Além disso, a negativa automática de reembolso coloca o consumidor em desvantagem exagerada, pois transforma qualquer acesso mínimo ao conteúdo em renúncia total ao direito de arrependimento e de revisão da contratação. O uso foi mínimo, sem qualquer fruição relevante dos produtos.
A compra foi realizada pela internet, fora de estabelecimento físico, razão pela qual invoco o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o direito de arrependimento nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. Também invoco os arts. 6, III e VI, 39, V, e 51, IV, do CDC, que garantem informação adequada, reparação de danos e proteção contra práticas abusivas e cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.
Ressalto que não estou tentando obter vantagem indevida. Solicitei o reembolso porque o conteúdo não me agradou logo no início, com tempo de uso absolutamente reduzido. A recusa integral, nessas condições, viola a boa-fé objetiva, o equilíbrio da relação de consumo e os direitos básicos previstos no CDC.
Diante disso, solicito à Sony/PlayStation:
1. o reembolso integral de R$ 185,00, referente aos jogos Black Jacket e Gears of War: Reloaded;
2. o estorno pelo mesmo meio de pagamento utilizado ou, alternativamente, crédito na carteira PlayStation, se essa for a forma mais célere;
3. o cancelamento das licenças digitais, se necessário;
4. resposta clara, objetiva e fundamentada, caso a empresa insista na negativa.
Caso a situação não seja resolvida administrativamente, registrarei reclamação também no consumidor.gov.br e no PROCON, além de avaliar o ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor.
Aguardo solução amigável e imediata.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 15:33
Olá, Igor.
Agradeço por entrar em contato com o suporte PlayStation por aqui. Eu sou o Guilherme e estou responsável pelo atendimento do seu caso.
Agradecemos por compartilhar as informações conosco. Entendemos a importância dessa solicitação e estamos acompanhando o seu caso com atenção. Assim que tivermos qualquer nova atualização, entraremos em contato o quanto antes.
Reforçamos que nosso prazo de retorno a partir de agora é de até 5 dias úteis, mas seguimos monitorando de perto para que possamos retornar o mais rápido possível, caso haja novidades. Ficamos à disposição para qualquer dúvida ou necessidade adicional.
Atenciosamente,
Guilherme - Equipe de Relacionamento PlayStation
Sony Interactive Entertainment Brasil
São Paulo (Capital e Regiões Metropolitanas): (11) 3351-7090
Demais localidades: 0800 724 8310
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Réplica da empresa
03/06/2026 às 14:42
Olá, Igor.
Sua solicitação foi concluída, e esperamos ter conseguido ajudar da melhor forma possível.
Obrigado por entrar em contato e por fazer parte da nossa comunidade. É ouvindo pessoas como você que conseguimos evoluir e melhorar continuamente nossos processos e atendimentos.
Se puder tirar 1 minutinho para avaliar este atendimento dentro do prazo disponível, sua opinião é muito importante e contribui diretamente para que possamos oferecer uma experiência cada vez melhor.
Agradecemos a confiança e seguimos à disposição sempre que precisar.
Atenciosamente,
Guilherme,
Equipe de Relacionamento PlayStation
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