O que aconteceu
CURSO MUDOU DE CIDADE E ESCOLA QUER COBRAR 20% DE MULTA PELO CANCELAMENTO
Realizei a matrícula no curso Inseminação artificial em bovinos, pagando R$ 249,90, pois a realização havia sido informada para Barretos/SP.
Posteriormente, a própria instituição comunicou que o curso seria transferido de Barretos para Uberaba/MG.
Quando recebi a informação, inicialmente respondi que tudo bem, pois naquele momento apenas havia tomado conhecimento da mudança. Depois, ao analisar os custos envolvidos com deslocamento, alimentação, hospedagem e demais despesas, percebi que não tenho condições financeiras de realizar o curso em outra cidade.
Por esse motivo, solicitei o cancelamento.
O problema é que a instituição está tratando a situação como se eu simplesmente tivesse desistido do curso por vontade própria e está querendo aplicar multa de 20%.
Não considero correto esse entendimento, pois meu pedido de cancelamento ocorreu depois de uma alteração no local originalmente informado para a realização do curso, o que tornou a participação inviável para mim.
Não estou tentando me eximir de uma obrigação contratual sem motivo. Estou questionando justamente a aplicação da multa diante da mudança das condições originalmente apresentadas pela própria instituição.
O curso sequer foi realizado por mim e o único valor pago foi a matrícula de R$ 249,90.
Já tentei resolver diretamente com a instituição, mas até o momento ela mantém a cobrança da multa.
Por isso, estou buscando orientação e intervenção dos órgãos de defesa do consumidor para verificar a legalidade dessa cobrança e solicitar o cancelamento sem a multa, bem como a restituição do valor pago, se cabível.
Espero que a instituição reveja sua posição e resolva a situação de forma justa e amigável.
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4Interações da reclamação
Plenarius - Cursos Juridicos Integrados respondeu
10/09/2026 às 11:22
Prezado Arthur,
Verificamos que você fez o aceite da mudança de localidade do curso, razão pela qual a trativa foi de tranferência de turma. Ressaltamos que a despesa com hospedagem é integralmente paga pela escola. Também não foi repassado a nós a sua situação financeira para fins de verificar uma possibilidade de desconto no curso, razão pela qual a tratativa se deu em sede de cancelamento, como bem pontuou.
Fizemos contato com o senhor para solução da demanda.
Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição para o que for necessário.
Cordialmente
Plenarius Rede de Ensino
Consumidor respondeu
10/09/2026 às 12:07
Agradeço pelo retorno e pela retirada da cobrança da multa.
Porém, ainda ficou pendente a questão principal: o estorno do valor de R$ 249,90 pago referente à matrícula.
Reforço que não se trata de uma simples desistência da minha parte. O curso foi contratado inicialmente para Barretos e posteriormente houve alteração da localidade para Uberaba, o que inviabilizou minha participação nas condições originalmente contratadas.
A transferência para outra turma em Barretos foi uma alternativa apresentada posteriormente, mas não muda o fato de que a alteração inicial partiu da empresa.
Portanto, agradeço pela retirada da multa, mas solicito também a devolução integral dos R$ 249,90 pagos na matrícula, para que possamos considerar a situação definitivamente resolvida.
Fico no aguardo do estorno.