Contestei cadastro e cobrança que não reconheço

Cadastro e cobrança não reconhecidos

A

Cadastro indevido e cobrança não reconhecida solicitação imediata de cancelamento.

Prezados,

Venho, por meio desta, contestar formalmente a existência de cadastro e/ou contratação realizada em meu nome, bem como a cobrança apresentada por essa empresa, a qual não reconheço e jamais autorizei.

Tomei conhecimento da situação somente após identificar, por meio do sistema bancário DDA (Débito Direto Autorizado), a existência de uma cobrança vinculada à empresa.

Ressalto que não realizei qualquer compra, contratação, adesão a plano, assinatura ou autorização de cobrança junto a essa empresa. Também não reconheço eventual cadastro realizado em meu nome.

Entretanto, não reconheço a realização desse cadastro nem manifestei qualquer consentimento para contratação de serviço ou geração de cobrança.

Dessa forma, solicito:

O cancelamento imediato e definitivo da cobrança apresentada no DDA, uma vez que não reconheço a contratação que lhe deu origem;

O cancelamento de qualquer cadastro, assinatura, plano ou vínculo contratual existente em meu nome, caso tenha sido criado sem minha autorização;

A situação é especialmente preocupante porque a cobrança somente chegou ao meu conhecimento por meio do DDA, sem que eu tivesse realizado ou reconhecido qualquer contratação.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente dos arts. 6, III, 14, 39 e 42, não reconheço como legítima qualquer cobrança decorrente de contratação que não tenha sido solicitada ou autorizada por mim. A eventual existência de um cadastro em meu nome não constitui, por si só, prova de que houve contratação válida ou consentimento para cobrança.

Diante disso, não reconheço a dívida, não reconheço a contratação e não autorizo qualquer cobrança dela decorrente.

Solicito a solução definitiva do caso e o envio de confirmação por escrito do cancelamento da cobrança e da inexistência de qualquer débito ou obrigação contratual em meu nome.

Caso a empresa não apresente comprovação válida da contratação e não providencie o cancelamento, reservome o direito de encaminhar a questão ao Banco, Banco Central, Procon, Consumidor.gov.br, ANPD e demais órgãos competentes, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

Aguardo solução e manifestação formal.