Cobertura para congelamento de óvulos paciente oncológica

Respondida
São Paulo - SP
15/04/2025 às 15:15
ID: 214849159
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesFui diagnosticada com tumor no final de fevereiro de 2025 e me submeti à cirurgia no mês de março. Recentemente, meus médicos recomendaram o início do tratamento com quimioterapia, e alertaram para o risco iminente de infertilidade decorrente do tratamento.
Diante disso, foi expressamente indicada, por meus médicos, a preservação da fertilidade por meio do congelamento de óvulos, procedimento que deve ser realizado antes do início da quimioterapia, o que impõe caráter emergencial à solicitação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em diversas decisões, já firmou o entendimento de que o congelamento de óvulos para pacientes com câncer, como forma de evitar a infertilidade causada pelo tratamento oncológico, deve ser custeado pelos planos de saúde, por estar relacionado ao tratamento da própria doença.
Dessa forma, solicito o imediato posicionamento do plano de saúde quanto à cobertura ou reembolso integral do procedimento, tendo em vista sua urgência e a necessidade de realização antes do início da quimioterapia. Em anexo, encaminho laudos médicos e demais documentos comprobatórios.
Solicito a resposta em até 2 dias úteis.
Fico à disposição para quaisquer esclarecimentos e reitero a urgência da situação.
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Resposta da empresa
21/04/2025 às 11:36
Olá Vitoria, bom dia!
Esperamos que você esteja bem.
Em resposta à sua manifestação, informamos que o procedimento de congelamento de óvulos não consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e, por esse motivo, não possui cobertura pelo seu Seguro Saúde.
Estamos comprometidos em oferecer um atendimento de qualidade, sempre respeitando as regulamentações vigentes e assegurando o cuidado e a transparência com todos os nossos segurados.
Sugerimos que essa informação seja compartilhada com o seu médico, para que, juntos, possam avaliar alternativas de tratamento que estejam dentro das diretrizes estabelecidas e que melhor atendam às suas necessidades.
Estimamos breve recuperação.
Caso tenha qualquer outra dúvida ou precise de apoio, estamos à disposição em nossos canais oficiais.
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