Porto Saúde nega autorização de cirurgia de remoção de dentes do siso, causando sofrimento e risco à saúde da paciente.

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
21/07/2026 às 10:39
ID: 254437887
Venho registrar uma reclamação formal contra a Porto Saúde em razão da injustificada negativa de autorização da cirurgia para remoção dos meus terceiros molares (dentes do siso), procedimento prescrito pelo cirurgião-dentista responsável pelo meu tratamento após avaliação clínica e exames de imagem.
É inadmissível que a operadora substitua o julgamento técnico do profissional assistente por critérios administrativos, retardando um tratamento necessário e expondo a beneficiária ao agravamento do quadro clínico. A indicação cirúrgica não é estética ou por conveniência; trata-se de um procedimento necessário para prevenir e tratar complicações já identificadas pelo profissional responsável.
A recusa da Porto Saúde me mantém exposta a dores, processos inflamatórios, infecções recorrentes, risco de danos aos dentes vizinhos, comprometimento ósseo e outras complicações que poderiam ser evitadas com a realização da cirurgia no momento adequado. Além do sofrimento físico, essa conduta tem causado angústia, insegurança e desgaste emocional.
Ressalto que pago regularmente as mensalidades do plano justamente para ter acesso à assistência quando dela necessito. É extremamente frustrante cumprir todas as minhas obrigações contratuais e, quando preciso de um procedimento indicado por profissional habilitado, ser surpreendida com uma negativa que compromete diretamente minha saúde e minha qualidade de vida.
Caso a Porto Saúde entenda que não deve autorizar o procedimento, solicito que apresente, por escrito e de forma fundamentada, os motivos da negativa, indicando expressamente as cláusulas contratuais e os fundamentos técnicos e regulatórios que justificariam essa decisão.
Na ausência de uma solução imediata, adotarei todas as medidas cabíveis para garantir meu direito, incluindo o registro de reclamação perante a ANS, Procon e Consumidor.gov.br, além da busca das medidas judiciais pertinentes, inclusive com pedido de tutela de urgência para assegurar a realização da cirurgia e eventual reparação pelos prejuízos decorrentes da negativa.
Diante da urgência do meu quadro e dos riscos inerentes ao adiamento do tratamento, solicito a reanálise imediata do caso e a autorização integral da cirurgia, evitando maiores danos à minha saúde e a necessidade de intervenção dos órgãos competentes.
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 11:45
Olá Yasmin, bom dia!
Esperamos que você esteja bem.
Primeiramente gostaríamos de agradecer o seu contato e apontamento, pois assim, podemos aprimorar a qualidade na prestação de nossos serviços.
Gostaríamos de esclarecer que, após uma análise detalhada da nossa junta médica, a recusa da senha******* foi mantida por estar fundamentada nos critérios regulatórios do plano.
A análise de Junta Médica é liberada conforme estabelecido pelas Condições Gerais do Seguro (referente a Divergência de Natureza Médica) e de acordo com a Resolução Consu n 8 da ANS - Agencia Nacional de Saúde Suplementar e RN - Resolução Normativa *******/17.
Entendemos que essa situação possa ter causado frustração e preocupação.
É importante ressaltar que o parecer da Junta Médica é soberano, representando uma análise especializada e imparcial sobre o estado clínico/cirúrgico do beneficiário e com a aptidão legal de definir a indicação de procedimentos e materiais. Esse parecer é fundamentado em critérios médicos rigorosos e nas normas regulatórias vigentes, garantindo a qualidade dos serviços de saúde prestados aos beneficiários do seguro.
A função da Junta Médica é avaliar cada caso de forma criteriosa, seguindo as diretrizes médicas e regulatórias aplicáveis. Com base nessas análises, a decisão é tomada de forma imparcial e fundamentada nas informações disponíveis fornecidas pelo prestador ou segurado.
Para mais informações sobre o funcionamento da Junta Médica, você pode acessar o link a seguir, que apresenta mais detalhes sobre o processo:
https://*******
Reforçamos que a decisão está alinhada às diretrizes médico-assistenciais adotadas pela nossa equipe técnica e à regulamentação vigente.
Caso o seu médico assistente entenda que há necessidade de reavaliação, ele poderá encaminhar um novo relatório técnico, contendo justificativas clínicas
detalhadas, para nova análise.
Seguimos à disposição para esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário.
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Abraços,
Equipe Porto Saúde. 💙💙