Porto Saúde nega cirurgia de coluna há meses, colocando a saúde do paciente em risco.

Boa tarde Gláucio

Esperamos que você esteja bem.

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de trazer os devidos esclarecimentos sobre o seu processo assistencial. Na Porto Saúde, compreendemos perfeitamente que situações envolvendo decisões clínicas e a expectativa por procedimentos médicos podem gerar momentos de dúvida e preocupação. Valorizamos a sua trajetória conosco e fazemos questão de manter total transparência em cada etapa deste acompanhamento.

Em resposta à sua manifestação, informamos que o processo de Junta Médica (Divergência de Natureza Médica) referente à sua solicitação foi concluído em estrita observância às diretrizes contratuais e às normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Abaixo, detalhamos o embasamento técnico e os fundamentos regulatórios da decisão:

⚖️ Regulamentação e Soberania da Junta Médica
A instauração da Junta Médica é um recurso regulatório previsto nas Condições Gerais do Seguro e respaldado pela Resolução CONSU nº 8 e pela RN nº 424/2017 da ANS.

O papel do Parecer Técnico:
A Junta Médica atua como um órgão avaliador especializado, neutro e imparcial. A sua função é analisar divergências técnicas entre a conduta proposta pelo médico assistente e as diretrizes assistenciais da operadora, definindo a indicação mais adequada de procedimentos, exames ou materiais.

Ressaltamos que o parecer emitido pela Junta Médica possui caráter soberano, sendo fundamentado exclusivamente em critérios científicos rigorosos, na medicina baseada em evidências e na legislação de saúde vigente, visando a segurança e a qualidade assistencial prestada ao beneficiário.

Materiais de Apoio e Consulta
Para compreender detalhadamente o funcionamento da Junta Médica e os seus critérios regulatórios, disponibilizamos o nosso conteúdo informativo no link abaixo:

Blog Porto Seguro: Você sabe o que é Junta Médica e qual a sua importância?

https://blog.portoseguro.com.br/voce-sabe-o-que-e-junta-medica-e-por-que-ela-e-considerada-tao-important

Orientação para Reavaliação Assistencial
Reforçamos que a decisão atual permanece alinhada às diretrizes médico-assistenciais adotadas por nossa equipe técnica e à regulamentação vigente. Contudo, respeitamos rigorosamente a autonomia da relação entre você e o seu profissional de saúde.

Novo Relatório Técnico: Caso o seu médico assistente identifique novas evidências clínicas, evolução no seu estado de saúde ou novos argumentos técnicos que não constavam na análise inicial, ele poderá encaminhar um novo relatório médico detalhado com os exames mais recentes.

Reanálise: Com o recebimento dessas novas justificativas, nossa equipe de regulação médica realizará um novo estudo do seu caso.

Estamos e permanecemos à sua inteira e total disposição para esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário ao longo da sua jornada. Conte conosco!

Já conhece todos os nossos canais de atendimento?
Você pode nos contatar por qualquer um deles:
Site: www.portoseguro.com.br
Central 24h: (11) 3366-3003
WhatsApp Porto: (11) 3003-9303
SAC (Atendimento 24h): 0800 727 2762

Abraços,
Equipe Porto Saúde

> Agradeço a resposta, porém ela não resolve o problema que apresentei.
>
> Minha reclamação não é sobre o funcionamento da Junta Médica, mas sobre o fato de que, desde outubro de *****, a Porto Saúde vem impedindo a realização da cirurgia indicada por **dois médicos especialistas em coluna**, que concluíram pela necessidade de uma artrodese lombar em L4/L5.
>
> A operadora autorizou apenas parte dos materiais (OPME), o que inviabiliza a realização do procedimento. Enquanto isso, meu quadro clínico piorou significativamente. Hoje convivo com dores intensas, limitação funcional importante e redução da minha qualidade de vida. Além disso, existe risco de agravamento da doença, conforme relatado pelos médicos assistentes.
>
> A resposta da Porto Saúde limita-se a informar que a Junta Médica manteve sua decisão, mas não explica de forma objetiva por que a indicação de dois especialistas foi desconsiderada nem apresenta uma solução para que eu tenha acesso ao tratamento prescrito.
>
> Não considero razoável que um paciente permaneça aguardando por meses, sofrendo com dores e risco de agravamento, enquanto a operadora mantém a negativa. Espero que a Porto Saúde reavalie o caso com prioridade e autorize integralmente o procedimento e os materiais necessários, permitindo que eu realize a cirurgia antes que meu quadro se torne ainda mais grave.
>
> Caso a situação permaneça sem solução, buscarei a tutela dos meus direitos pelos meios administrativos e judiciais cabíveis.