Solicitação de cancelamento do plano de saúde não atendida e dificuldades de contato com a operadora Porto Seguro Saúde
Resolvido
Rio de Janeiro - RJ
30/01/2026 às 11:51
ID: 239300013
Sou beneficiária de um plano de saúde Porto Seguro Saúde PME (MEI), cujo cancelamento vem sendo solicitado pela titular do plano desde dezembro de 2025, sem que a operadora finalize o procedimento ou forneça informações claras e coerentes.
Venho, por meio deste canal, solicitar a imediata efetivação do cancelamento do plano Porto Seguro Saúde, em razão de portabilidade de carências para outra operadora, bem como o reconhecimento da data correta da solicitação, a fim de evitar prejuízo regulatório.
Histórico resumido dos fatos
Em 11/12/2025, a titular do plano enviou o formulário de cancelamento devidamente preenchido e assinado, conforme orientação expressa da própria Porto Seguro, via whatsapp (protocolo *****), para o e-mail *****. Apesar do envio correto, não houve qualquer resposta, orientação, redirecionamento ou protocolo naquele momento, nem posteriormente.
Diante da ausência de retorno, o pedido foi reiterado em 26/01/2026, quando finalmente foi informado um número de protocolo (*****), com previsão de resposta em até 3 dias, ou seja, até 29/01/2026. O prazo informado não foi cumprido e nenhuma resposta foi enviada até a presente data (30/01/2026).
Tentativas frustradas de solução
Em 28/01/2026, tentei atendimento por diversos números telefônicos da Porto Saúde, sem obter orientação conclusiva (protocolos n *****, ***** e *****).
Hoje, 30/01/2026, ao tentar registrar reclamação na Ouvidoria da Porto Saúde, tanto por telefone quanto pelo formulário do site, fui impedida sob a alegação de que o protocolo não foi localizado, ou ainda estaria dentro de um prazo de 7 dias corridos, informação divergente daquela fornecida por e-mail (prazo de 3 dias).
Na prática, a operadora:
não responde pelo SAC,
não cumpre o prazo informado,
e bloqueia o acesso à Ouvidoria, impedindo a escalada regular do atendimento.
Impacto regulatório
O cancelamento do plano de origem é necessário para fins de portabilidade de carências, nos termos da RN n 438/2018 da ANS. A demora injustificada e a falta de resposta da Porto Seguro podem gerar prejuízo regulatório, apesar de todas as providências terem sido adotadas de forma tempestiva e documentada.
Solicito, de forma objetiva:
1. A imediata efetivação do cancelamento do plano, com confirmação formal da data de encerramento;
2. O reconhecimento da data correta da solicitação de cancelamento;
3. O envio de comprovação oficial do cancelamento, para fins regulatórios.
Ressalto que todos os documentos, e-mails, formulários, protocolos e registros de atendimento podem ser apresentados, inclusive comprovação de que o procedimento foi seguido conforme orientação da própria operadora.
Aguardo retorno célere e resolução definitiva.
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Resposta da empresa
04/02/2026 às 17:29
Boa tarde, Juliana!
Esperamos que você esteja bem.
Primeiramente gostaríamos de agradecer o seu feedback e lamentamos muito pelas dificuldades encontradas em nossos canais de atendimento. Reconhecemos que a experiência relatada não reflete o padrão de suporte que buscamos oferecer aos nossos segurados.
Em atenção à sua solicitação e visando garantir que não haja qualquer prejuízo ao seu processo de portabilidade de carências (RN nº 438/2018), informamos que a seu contrato foi devidamente cancelado com data final em 19/02/2026, respeitando o ciclo de cobrança de sua última fatura paga.
Agradecemos o seu contato e informamos que estamos à disposição em todos os nossos canais oficiais de atendimento, sempre que precisar.
Já conhece todos os canais?
Você pode nos contatar em qualquer um deles:
www.portoseguro.com.br
Central 24h: 3366-3003
WhatsApp: (11) 3003-9303
SAC 24h: 0800 727 2762
Réplica do consumidor
06/02/2026 às 10:17
Considero a atuação morosa e confusa da Porto ainda insatisfatória. Conforme minha mensagem inicial via Reclame Aqui, solicito:
1. O reconhecimento da data correta da solicitação de cancelamento;
2. O envio de comprovação oficial do cancelamento, para fins regulatórios, lembrando que a Porto precisa comunicar a baixa da minha inscrição à ANS para que não haja problema na minha portabilidade que foi feita para o outro plano.
Além disso, a resposta da Porto foi confusa, pois em 01/02 pediram os dados bancários para devolução de valores, cuja conta para depósito foi indicada, e, no entanto, a mensagem enviada em 04/02 informa que "o contrato foi cancelado com data final em 19/02/2026, respeitando o ciclo de cobrança de sua última fatura paga."
Aguardo solução final justa, clara e devidamente documentada, com o envio de um documento oficial da Porto, não apenas uma mensagem informal sobre o cancelamento.
Réplica da empresa
11/02/2026 às 09:24
Bom dia, Juliana!
Esperamos que você esteja bem.
Agradecemos o seu retorno e a oportunidade de esclarecer os pontos que geraram dúvida. Nosso objetivo é garantir clareza total sobre o encerramento do seu contrato conosco.
Reforçamos que o cancelamento do seu plano foi processado. A data de 19/02/2026 marca o fim da vigência da cobertura, garantindo a cobertura durante todo o período já pago em sua última fatura. Este comunicado oficial serve como comprovante de encerramento de vínculo para todos os fins de direito.
A baixa de sua inscrição no SIB (Sistema de Informações de Beneficiários) da ANS segue o cronograma de processamento mensal de dados. O comando de exclusão já foi realizado em nosso sistema e será refletido na próxima atualização do órgão regulador.
Gostaríamos de esclarecer que a solicitação de dados bancários em 01/02 foi um procedimento preventivo, aplicado em casos onde há valores residuais. No seu caso específico, após análise detalhada, não há valores a serem devolvidos. Isso ocorre porque o pagamento da sua última fatura cobre exatamente o período de utilização e disponibilidade do plano até o dia 19/02/2026. Portanto, o valor pago foi integralmente consumido pela cobertura proporcional oferecida até a data final do cancelamento.
Abraços,
Equipe Porto Saúde e Odonto.
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Consideração final do consumidor
11/02/2026 às 09:54
O processo todo foi muito desgastante, e só foi resolvido quando decidi fazer a reclamação via Reclame Aqui. Processo moroso e confuso, não recomendo a empresa e não pretendo voltar a ser cliente nunca mais.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5