Não respondida

Porto Seguro reduziu meu limite de crédito sem aviso prévio e me constrangeu

Porto Bank (Cartão, Financiamento e Conta Digital)

cidade: Votorantim

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O que aconteceu

Porto Seguro reduziu meu limite de crédito sem qualquer aviso prévio

Fui surpreendida com a redução do limite do meu cartão de crédito de R$ 1.900,00 para apenas R$ 500,00, sem qualquer comunicação prévia.

Em razão dessa redução inesperada, meu cartão foi recusado em dois estabelecimentos comerciais, causando um enorme constrangimento, já que eu desconhecia completamente a alteração do limite.

Ao entrar em contato com a Porto Seguro, fui informada de que a redução ocorreu em 03/11/2026 e que uma comunicação teria sido enviada na mesma data. No entanto, não localizei qualquer e-mail, nem na caixa de entrada nem na pasta de spam.

Isso gera um questionamento importante: como essa comunicação pode ser considerada prévia se foi enviada no mesmo dia em que o limite foi reduzido?

De acordo com a regulamentação do Banco Central, a redução do limite de crédito deve, como regra geral, ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias. Caso a instituição alegue deterioração do perfil de risco para aplicar a exceção prevista na norma, deve demonstrar claramente esse fundamento e comprovar que a comunicação foi realizada até o momento da redução.

Ressalto que não possuía faturas em atraso, débitos pendentes ou qualquer inadimplência que justificasse uma medida tão drástica. Além disso, a Porto Seguro não apresentou qualquer justificativa concreta, limitando-se a informar que a análise de crédito é periódica e orientando que eu continue utilizando o cartão para uma futura reavaliação automática.

Essa resposta é insuficiente. Não estou solicitando um benefício, mas sim transparência, respeito ao consumidor e cumprimento das normas aplicáveis.

Solicito que a Porto Seguro:

- Apresente o comprovante da comunicação enviada, contendo data, horário, endereço de e-mail destinatário, conteúdo da mensagem e comprovação de entrega;

- Esclareça qual fundamento regulatório utilizou para reduzir meu limite sem antecedência;

- Reavalie a decisão e analise o restabelecimento do meu limite anterior de R$ 1.900,00, considerando meu histórico de adimplência.

Espero uma solução efetiva para o caso, e não apenas uma resposta baseada em política interna de crédito. Caso contrário, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Banco Central.

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