Não consigo cancelar a renovação automática da matrícula do meu filho para 2027

À Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Educação, Cadastro Escolar

ASSUNTO: RECLAMAÇÃO URGENTE IMPOSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA MATRÍCULA PARA 2027 E RISCO DE FICAR SEM VAGA NA CRECHE

Venho registrar uma reclamação formal e solicitar providências urgentes em relação à situação da matrícula do meu bebê, Isaac, atualmente matriculado na **Creche da Comunidade Assis Chateaubriand**, localizada no bairro Vale do Jatobá, em Belo Horizonte/MG.

Dados da instituição de ensino

Nome Creche da Comunidade Assis Chateaubriand

Endereço *****

Telefone:*****

E-mail: *****

Estou buscando realizar o cancelamento da renovação automática da matrícula do meu filho para o ano letivo de 2027, pois minha família precisará realizar a transferência para outra unidade de Educação Infantil, considerando nossa mudança de endereço para o bairro Cardoso, em Belo Horizonte.

Entretanto, fui informada pela creche de que não está sendo possível realizar o cancelamento da renovação automática, sob a justificativa de que o Governo não disponibilizou essa opção no sistema.

Diante dessa dificuldade, **entrei em contato com o Cadastro Escolar pelos números de telefone e pelo endereço de e-mail disponibilizados nos canais oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte**, buscando orientação e uma solução para o problema. Apesar das tentativas de contato, até o momento não obtive uma resposta efetiva que resolvesse a situação.

Além disso, houve divergência nas informações prestadas: fui informada de que o Cadastro Escolar teria entrado em contato com a creche para tratar do procedimento, porém a instituição informou que não recebeu esse contato. Dessa forma, continuo sem orientação clara sobre como proceder.

Essa situação tem causado preocupação e insegurança, pois preciso cumprir os prazos estabelecidos para o Cadastro Escolar de 2027 e garantir que meu filho consiga uma vaga em outra unidade próxima da nossa futura residência, sem ficar desassistido.

Sou mãe trabalhadora e dependo da vaga na creche para exercer minhas atividades profissionais. Meu bebê precisa de atendimento educacional contínuo, e não posso correr o risco de ficar sem uma vaga por causa de dificuldades administrativas, falhas de comunicação ou falta de orientação entre os órgãos responsáveis e a instituição de ensino.

Ressalto que não desejo simplesmente retirar meu filho da creche e deixá-lo sem atendimento. Meu objetivo é realizar a transferência de forma correta, segura e dentro dos prazos, preservando a continuidade do atendimento até que a situação para 2027 esteja devidamente encaminhada.

Diante do exposto, solicito:

1. Providências urgentes para que a Creche da Comunidade Assis Chateaubriand receba orientação formal sobre como realizar o cancelamento da renovação automática da matrícula para 2027.

2. Uma resposta formal do Cadastro Escolar, considerando que já tentei contato por telefone e e-mail, sem obter uma solução.

3. A apuração da divergência de informações entre o Cadastro Escolar e a creche, para que seja esclarecido se houve comunicação entre as partes e quais providências foram tomadas.

4. Orientação sobre o procedimento correto para realizar o Cadastro Escolar ou a transferência do meu filho para outra unidade de Educação Infantil no bairro Cardoso, em Belo Horizonte.

5. Garantia de que sejam adotadas as medidas cabíveis para evitar a descontinuidade do atendimento e reduzir o risco de meu filho ficar sem vaga em 2027.

6. Informação sobre o setor responsável pelo caso, os procedimentos necessários, os prazos aplicáveis e a possibilidade de atendimento presencial para resolver a situação.

7. O fornecimento de número de protocolo e resposta formal a esta reclamação.

Solicito que o caso seja tratado com a máxima urgência, considerando a proximidade dos prazos do Cadastro Escolar, a idade da criança e a necessidade de conciliar minha atividade profissional com os cuidados do meu bebê.

Não é razoável que uma família que procura os canais oficiais, entra em contato por telefone e e-mail e busca cumprir os procedimentos exigidos permaneça sem solução para uma questão tão importante.

Preciso de uma solução concreta para regularizar a situação da matrícula do meu filho, sem que ele seja prejudicado por um impasse administrativo que não depende exclusivamente de mim.

Aguardo retorno formal e providências urgentes.

Atenciosamente,

Ludimila Balbino Silva dos Santos

Instituição atual: Creche da Comunidade Assis Chateaubriand

Bairro atual: Vale do Jatobá Belo Horizonte/MG

Bairro para transferência para onde vamos no mudar : Cardoso Belo Horizonte/MG

Telefone para contato:*****

E-mail: *****