Colchão afundou e está torto após pouco tempo de uso, mesmo dentro da vida útil esperada.

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Belo Horizonte - MG

16/07/2026 às 11:14

ID: 254069285

O Reclamante adquiriu um colchão Porto Pocket Softgel Código HF06 junto à Prima Linea em Belo Horizonte, em 30/11/2021. Ocorre que o colchão afundou e está torto, tornando impossível dormir sobre ele.
Há que se destacar que em que pese o prazo de garantia contratual ter se findado, a Teoria da Vida Útil estabelecida pelo STJ entende que o fornecedor deve ser responsável por defeitos de fabricação não a partir da compra, mas sim a partir do momento em que o defeito se manifesta. Além disso, entende-se que a vida útil de um colchão pode chegar a 10 (dez) anos para colchões de molas/espumas.
No que diz respeito à eventual alegação de mal uso, destaca-se que o consumidor é solteiro e possui menos de 80kg, o que não justifica o defeito apresentado no produto.
As fotografias em anexo demonstram claramente o estado em que o colchão se encontra.
Solicito a substituição do produto ou a devolução do valor pago.

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Resposta da empresa

16/07/2026 às 14:47

Prezado Sr. Ricardo Carvalho,

Agradecemos o seu contato.

Realizamos a verificação da sua solicitação e enviamos no seu telefone esclarecimentos sobre a cobertura da garantia do seu colchão, bem como o Certificado de Garantia do fabricante para sua consulta.

Conforme a documentação, o produto adquirido em 2021 (05 anos de uso), possuí garantia de 12 meses, prazo que já se encontra com garantia expirada. Para sua consulta, informamos que asinformações sobre as normas técnicas da ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS), estãona cláusula n 23 do seu Contrato de Compra.

Mesmo diante da impossibilidade de atendimento em garantia, buscamos prestar ao Sr. todo suporte possível. Por isso, enviamos ao Sr. o contato de uma empresa especializada em reforma de colchões, caso seja de seu interesse.

Permanecemos à Disposição.

Atendimento ao Cliente.

Prima Linea
Grupo

Réplica do consumidor

17/07/2026 às 14:47

conforme destaquei na minha reclamação, estou ciente de que a garantia contratual foi encerrada. Contudo, conforme o entendimento do STJ, respaldado com o Art. 26 3 do Código de Defesa do Consumidor, já decidiu em diversas ações adotando a responsabilidade do Fornecedor, ainda que fora da garantia contratual, em razão de vícios ocultos. Conforme destaquei, eu sou solteiro, uso um colchão sozinho, tenho menos de 80kg e o colchão ainda assim está completamente torto, impedindo o seu uso. O CDC adota o critério da vida útil do bem e não o critério da garantia. Quando procurei a Loja da Prima Linea foi exatamente pela qualidade dos produtos, sendo que qualquer outra marca, estima-se uma vida útil para colchões de molas entre 7 e 10 anos. É impensável que o meu, utilizado dentro dessas caracteristicas, já apresente tal defeito em menos de 5 anos.

Réplica da empresa

28/07/2026 às 14:49

Prezado Sr. Ricardo Carvalho,

Agradecemos pelo seu retorno.

Compreendemos seu posicionamento, porém, em análise do caso, reiteramos que o colchão foi adquirido em 05/12/2021 e já possui aproximadamente 5 anos de utilização, período superior ao prazo de 1 ano de garantia contratual oferecido pelo fabricante e informado no momento da compra, conforme certificado de garantia que acompanha o produto.

Conforme previsto na cláusula 21 do Certificado de Garantia, elaborada com base nas orientações técnicas aplicáveis da ABNT, as espumas utilizadas na fabricação dos colchões são materiais flexíveis e, com o uso contínuo, apresentam acomodação natural. O próprio certificado estabelece que essa acomodação pode ocorrer ao longo do uso, sem que isso caracterize, por si só, um defeito de fabricação.

Diante do tempo de utilização do produto e das condições previstas na garantia contratual, infelizmente não foi possível identificar elementos que justifiquem o atendimento em garantia.

Respeitamos o entendimento apresentado em sua manifestação. No entanto, a avaliação deste caso foi realizada com base nas condições de garantia do fabricante, nas características técnicas do produto e na documentação aplicável.

Permanecemos à disposição para prestar esclarecimentos e, caso seja de seu interesse, podemos indicar uma empresa especializada em reforma de colchões.

Atendimento ao Cliente.

Prima Linea
Grupo

Consideração final do consumidor

11/08/2026 às 15:00

Nada foi resolvido

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Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Não

Nota do atendimento

2