Prudential não realiza restituição de valor de apólice cancelada, alegando restrição judicial inexistente.

Olá, Mário

Tentamos contato por telefone no número cadastrado (19)XXX 01, porém, como no momento não foi possível conversarmos, encaminhamos os esclarecimentos ao seu e-mail em paralelo e permanecemos à disposição.

Identificamos que o pagamento do valor de resgate foi processado em 15/06, entretanto, a disponibilização do valor foi impedida em razão de restrição judicial vigente.

Conforme verificado, trata-se de determinação vinculada ao processo judicial em trâmite, detalhes encaminhados ao seu e-mail em paralelo. Diante disso, orientamos que entre em contato com seu advogado o quanto antes, para avaliação das medidas legais cabíveis no referido processo.

Caso haja decisão judicial posterior que determine a revogação da ordem de bloqueio ou a liberação das restrições, pedimos a gentileza de nos encaminhar a documentação para análise, com a maior brevidade possível.

Reforçamos que, enquanto a restrição estiver vigente, o levantamento do valor de resgate permanece impossibilitado. Informamos ainda que a ordem judicial pode, inclusive, resultar na transferência dos valores para conta judicial.

Destacamos que a Prudential, como instituição, deve cumprir integralmente as determinações judiciais, sob pena de sanções legais.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente

Time Ouvidoria Prudential do Brasil

A resposta apresentada pela Prudential não esclarece o ponto principal da reclamação e, ao contrário, reforça a necessidade de transparência por parte da seguradora.

A empresa afirma que existe uma suposta restrição judicial impedindo o depósito da restituição na minha conta do C6 Bank. Diante disso, solicito formalmente que a Prudential apresente, de forma clara e documentada, qual é essa restrição judicial, informando o número do processo, vara, comarca, data da ordem judicial, teor da determinação e de que forma essa ordem impede especificamente o depósito da restituição em conta bancária de minha titularidade.

Ressalto que a Prudential não pode simplesmente alegar uma restrição judicial de forma genérica, sem apresentar qualquer documento que comprove a existência e o alcance dessa suposta determinação. Como consumidor e segurado, tenho direito à informação clara, adequada e transparente sobre qualquer impedimento utilizado pela empresa para justificar a não devolução de valores que me são devidos.

Também destaco que me coloquei à disposição para comparecer pessoalmente ao escritório da Prudential para receber o valor da restituição, justamente para resolver a questão de forma prática e amigável. No entanto, fui informado pela própria empresa de que a restituição somente poderia ser realizada por meio de depósito em conta bancária em nome do segurado.

Atendendo a essa exigência, indiquei outra conta bancária de minha titularidade, junto ao Nubank, para que a restituição fosse realizada. Mesmo assim, o pagamento também não foi efetuado, o que demonstra que a justificativa apresentada pela empresa continua sem explicação objetiva e sem solução concreta.

Dessa forma, solicito que a Prudential:

1. Apresente imediatamente o documento que comprova a suposta restrição judicial mencionada;
2. Informe o número do processo, vara, comarca e teor da ordem judicial;
3. Esclareça por que o depósito não foi realizado na conta alternativa de minha titularidade indicada junto ao Nubank;
4. Informe qual providência objetiva será adotada para concluir a restituição dos valores devidos;
5. Realize o pagamento da restituição, salvo se apresentar ordem judicial expressa e específica que impeça tal ato.

Não aceito resposta genérica, evasiva ou sem comprovação documental. A empresa está retendo valor que me pertence e utilizando como justificativa uma suposta restrição judicial que, até o momento, não foi demonstrada.

Aguardo solução efetiva, com apresentação dos documentos mencionados e a restituição imediata do valor devido.

Olá, Mário

Em reposta a sua réplica neste canal, em atenção aos seus questionamentos, reforçamos que o bloqueio identificado está vinculado ao seu CPF, independentemente da conta indicada para a realização de pagamentos.
Informamos ainda que encaminhamos ao seu e-mail em paralelo o ofício recebido por meio da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), no qual constam as informações do processo e a determinação formal de bloqueio.

Conforme esclarecido, a Prudential não é parte no processo, tendo sido apenas formalmente oficiada, por intermédio da SUSEP, a cumprir a determinação judicial de bloqueio do CPF em nossos sistemas, assim como pode ter ocorrido em outras seguradoras.

Reforçamos que não possuímos acesso a informações adicionais, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça. Dessa forma, eventuais atualizações, como o encerramento do processo com trânsito em julgado ou eventual determinação formal de desbloqueio, devem constar em nova comunicação oficial.

Ficamos à disposição em paralelo para receber essas informações, caso as possua, para que possamos realizar as verificações necessárias e adotar as providências cabíveis.

Permanecemos à disposição no e-mail [email protected]

Atenciosamente

Time Ouvidoria Prudential do Brasil

Esta será minha última manifestação sobre este assunto nesta plataforma.
Pois dei todas as opções para que o valor seja devolvido para mim, mas pelo que vejo não esta havendo vontade em realizar isso. Valor esse baixo, mas que é meu e é apenas um pequeníssima parte do que eu paguei.

A Prudential insiste em alegar a existência de uma suposta restrição judicial vinculada ao meu CPF, porém, até o presente momento, não apresentou qualquer documento capaz de demonstrar de forma clara e objetiva a existência de impedimento legal que justifique a retenção do valor que me pertence.

Registre-se que não estou discutindo a possibilidade de cumprimento de uma eventual ordem judicial. O que questiono é a absoluta ausência de comprovação concreta dessa alegação.

Após receber a informação de que existiria um bloqueio judicial, compareci pessoalmente ao Fórum da Comarca de Birigui, obtive acesso ao processo mencionado, que tramita sob segredo de justiça, e analisei seu conteúdo. Não encontrei qualquer determinação expressa de bloqueio de minhas contas bancárias ou de retenção dos valores objeto deste resgate.

Inclusive, o próprio servidor do cartório que me atendeu demonstrou estranheza diante da situação narrada, pois não foi localizada nenhuma determinação compatível com a justificativa apresentada pela Prudential.

Além disso, minhas contas bancárias permanecem em pleno funcionamento, recebendo e realizando pagamentos normalmente, o que reforça ainda mais a necessidade de esclarecimentos concretos por parte da empresa.

Também destaco que apresentei alternativas para solução do impasse, indicando outra conta bancária de minha titularidade para recebimento do valor e, inclusive, me colocando à disposição para comparecer pessoalmente onde fosse necessário para recebê-lo. Todas as alternativas foram recusadas sob a alegação genérica de impossibilidade operacional.

A Prudential afirma ter recebido uma determinação por intermédio da SUSEP. Sendo assim, solicito novamente que apresente de forma objetiva:

1. O número exato da ordem judicial que impede o pagamento;
2. A identificação do juízo responsável pela determinação;
3. A data da decisão;
4. O teor específico da ordem que supostamente impede o pagamento do resgate;
5. A comprovação de que a restrição alcança este valor específico.

Ressalto que o processo mencionado refere-se a uma demanda antiga envolvendo a empresa Bunge, a qual já se encontra em fase de solução mediante acordo realizado entre as partes.

Portanto, não é razoável que a Prudential retenha valores de minha propriedade por prazo indeterminado, sem apresentar prova clara e suficiente do impedimento alegado.

Lamento profundamente que, após anos de pagamento regular do seguro, ao solicitar apenas o resgate contratualmente previsto cujo valor já representa parcela mínima de tudo o que foi pago ao longo do contrato eu tenha sido submetido a sucessivas negativas, justificativas evasivas e ausência de transparência.

Diante da inexistência de solução concreta e da falta de apresentação dos documentos necessários para comprovação da alegação de bloqueio, considero esgotadas as tentativas de resolução administrativa.

A partir deste momento, estarei reunindo toda a documentação, protocolos, e-mails, respostas da empresa e demais elementos probatórios para adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive para apuração de eventuais danos materiais e morais decorrentes da retenção indevida dos valores e dos transtornos causados.

Permaneço aguardando, pela última vez, a apresentação da documentação efetivamente comprobatória da alegada restrição judicial.

*****

Olá, Mário.

Primeiramente, peço desculpas pelo tempo decorrido para o retorno, destaco que o processo tramita sob segredo de justiça, dessa forma não temos acesso ao seu conteúdo, tendo em vista que a Prudential não é parte.

Ainda, conforme dito anteriormente, há um ofício que determinou o bloqueio.

Encaminhei ao seu e-mail maiores detalhes sobre o documento recepcionado e sigo à disposição por lá.

Não houve depósito de valores referente ao seguro nos autos, procedemos tão somente com o bloqueio dos valores, ou seja, há uma restrição no seu CPF e é por isso que o pagamento não pode ocorrer.

Para que seja possível a baixa na restrição, é necessário que você encaminhe uma decisão judicial autorizando o levantamento dos valores ou uma evidência que o processo para tanto, sugerimos que contate seu advogado e pedir habilitação nos autos do processo em questão.

Estamos à disposição no e-mail [email protected]

Time Ouvidoria Prudential do Brasil

Olá, Mário

Lamentamos a insatisfação manifestada e compreendemos o seu posicionamento diante da situação.
Esclarecemos que não há qualquer intenção de dificultar a devolução do valor. No entanto, no momento, estamos impossibilitados de realizar o pagamento em sua conta devido a uma ordem de bloqueio recebida do órgão regulador SUSEP, a qual temos obrigação legal de cumprir integralmente.

Ressaltamos que essa determinação independe da vontade da companhia e deve ser rigorosamente seguida, não sendo possível realizar o pagamento por outros meios, inclusive de forma presencial, seja por questões regulatórias quanto de segurança e controle operacional, seguindo as condições contratuais do seguro.

Dessa forma, reforçamos o parecer anteriormente informado. Assim que houver a devida liberação, solicitamos que nos encaminhe o documento oficial emitido em juízo, para que possamos dar seguimento ao pagamento com a maior brevidade possível.

Permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliá-lo no que estiver ao nosso alcance no e-mail [email protected]

Atenciosamente

Time Ouvidoria Prudential do Brasil