O que aconteceu
Prezados,
Solicito o estorno de valores cobrados a maior na Transação/Compra de ID *****, no montante de R$ 425,43, através do sistema PARCELA/BETTR/ALIEXPRESS, que emite Cédulas de Crédito através da Instituição QI Sociedade de Crédito.
Trata-se de ***** originário de R$ 3.151,92 realizado para pagamento em 2 (duas) parcelas, através do sistema Parcela/Bettr/Aliexpress, no aplicativo do Aliexpress, com emissão da Cédula de Crédito Bancário *****. Conforme referido registro, a transação gerou IOF no valor de R$ 23,84, de modo que o valor financiado totalizou R$ 3.175,76.
Na tela final de compra e nos registros do pedido, o valor informado era sempre R$ 3.151,92.
Na mesma data da transação originária, poucas horas após a emissão da cédula, houve a tentativa de quitação integral (liquidação antecipada) da transação. Ocorre que o sistema da operadora Parcela/Bettr/Aliexpress não permitiu tal quitação nos valores corretos, que deveriam ser calculados A VALOR PRESENTE (R$ 3.175,76), nos termos da Cláusula Quarta da Referida Cédula; Código de Defesa do Consumidor (art. 52, 2); e Resolução CMN n 5.004/2022 (Arts. 3 e 5 a 8).
Para baixa imediata da Cédula de Crédito, o sistema exigiu o pagamento de duas parcelas nos valores de R$ 1.847,19 e R$ 1.754,00, totalizando R$ 3.601,19. Ou seja, o valor não foi trazido A VALOR PRESENTE, e exigiu pagamento de juros remuneratórios no absurdo e abusivo montante de R$ 425,43 (~13,5%), para quitação de mútuo com 0 (zero) dias de duração.
A liquidação antecipada foi simulada por diversas vezes, para verificar se haveria atualização/cálculo correto dos juros a valor presente. Também foi tentado contato com o suporte da empresa, no telefone *****, havendo queda da chamada após espera sem sucesso no atendimento.
Diante destas circunstâncias, a única forma de encerrar a contagem dos juros mediante liquidação antecipada foi realizar o pagamento via PIX, conforme valores gerados pelo sistema, no total de R$ 3.601,19. Tal valor incluiu indevidamente o montante correspondente a R$ 425,43 de juros remuneratórios, quantia para a qual desejo restituição.
Diante da comprovada realização de pagamento a maior, solicito estorno/restituição do valor de R$ 425,43 em minha conta Parcela/Bettr/Aliexpress, como crédito excedente (excesso credit); ou na conta bancária de origem do PIX.
Já realizei abertura de chamado no email indicado *****, sem retorno. O telefone continua a tocar e cair sem atendimento.
Aguardo retorno antes para tentativa de solução consensual antes do acionamento dos órgãos/sistemas de proteção e denúncia ao Banco Central do Brasil