O que aconteceu
Venho registrar minha indignação com a postura do QuintoAndar diante da situação extremamente grave que estou enfrentando no imóvel alugado por intermédio da plataforma.
Desde o início do contrato, venho notificando o proprietário sobre problemas severos de umidade, infiltração e mofo. Apesar das diversas comunicações, nenhuma solução efetiva foi apresentada. A situação se agravou a ponto de comprometer a habitabilidade do imóvel, minha saúde, minha segurança e meu patrimônio.
1. DAS CONDIÇÕES INSALUBRES E DOS DANOS MATERIAIS
O imóvel apresenta paredes constantemente úmidas e visivelmente molhadas, rachaduras enormes e mofo generalizado. A situação já está destruindo meus pertences: minha cabeceira está mofada, o próprio colchão está sendo atingido, além de móveis, eletrodomésticos, roupas e outros objetos pessoais.
Não estamos falando de pequenas manchas ou de um problema estético. Estou convivendo com um ambiente insalubre, com exposição contínua ao mofo, que vem prejudicando minha saúde e causando prejuízos financeiros.
2. DO RISCO À SEGURANÇA: APARECIMENTO DE COBRA NAS RACHADURAS DO PISO
A situação é ainda mais grave porque existem rachaduras também no piso da residência, chegando ao absurdo de já ter aparecido uma cobra nas aberturas existentes no chão da casa.
É inadmissível que uma residência alugada apresente condições que permitam a entrada de animais potencialmente perigosos por rachaduras e aberturas no piso. Isso representa um risco concreto à segurança dos moradores e demonstra a precariedade das condições do imóvel.
3. DA CONDUTA DO PROPRIETÁRIO
Para agravar a situação, o proprietário compareceu pessoalmente ao imóvel, teve conhecimento direto dos problemas e não resolveu absolutamente nada. Além disso, adotou uma postura agressiva e desrespeitosa, chegando ao ponto de me ofender verbalmente e mandar eu me foder.
É inadmissível que, além de enfrentar problemas que comprometem minha saúde e segurança, eu ainda precise suportar ofensas ao cobrar providências que são de responsabilidade do proprietário.
4. DO DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E DO DIREITO À RESCISÃO SEM MULTA
A situação configura, em tese, descumprimento das obrigações legais do locador, previstas na Lei n 8.245/1991 (Lei do Inquilinato):
* Art. 22, inciso I: obrigação de entregar o imóvel em estado de servir ao uso a que se destina.
* Art. 22, inciso II: obrigação de garantir o uso pacífico do imóvel durante a locação.
* Art. 22, inciso IV: responsabilidade pelos vícios ou defeitos anteriores à locação.
* Art. 9, inciso II: possibilidade de desfazimento da locação em decorrência de infração legal ou contratual.
Também são aplicáveis os dispositivos do Código Civil (Lei n 10.406/2002):
* Art. 566, incisos I e II: obrigações do locador quanto à entrega, manutenção e garantia do uso pacífico do imóvel.
* Art. 567: permite ao locatário resolver o contrato quando o imóvel se deteriora, sem sua culpa, a ponto de não servir à finalidade contratada.
* Art. 568: responsabilidade do locador pelos vícios ou defeitos anteriores à locação.
* Art. 475: direito da parte prejudicada pelo inadimplemento de requerer a resolução contratual, sem prejuízo de perdas e danos.
* Arts. 186 e 927: tratam do ato ilícito e da obrigação de reparar os danos causados.
Diante da gravidade dos problemas, das notificações realizadas desde o início do contrato e da ausência de solução, existem fundamentos jurídicos para requerer a resolução contratual por descumprimento das obrigações do locador, sem cobrança de multa rescisória.
Não se trata de desistência imotivada da locação, mas da necessidade de deixar um imóvel que não oferece condições adequadas de habitabilidade e segurança.
5. DAS PROVIDÊNCIAS QUE EXIJO DO QUINTOANDAR
Diante de tudo o que foi relatado, EXIJO:
1. Rescisão do contrato sem cobrança de multa rescisória, considerando o descumprimento das obrigações legais do locador.
2. Formalização do encerramento contratual sem taxas ou penalidades decorrentes da saída motivada pelos problemas apresentados.
3. Vistoria de saída justa e imparcial, sem atribuir a mim os danos causados por umidade, infiltração e mofo.
4. Reconhecimento e apuração dos prejuízos materiais sofridos, incluindo móveis, eletrodomésticos, roupas, cabeceira, colchão e demais pertences atingidos, com análise do devido ressarcimento.
5. Posicionamento formal sobre a conduta do proprietário e as ofensas verbais sofridas.
6. Resposta objetiva, com providências concretas e prazo definido para resolução da situação.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Aluguei uma residência para morar, não para conviver com paredes molhadas, rachaduras enormes, mofo destruindo meus pertences, colchão mofado e risco de entrada de animais perigosos dentro de casa.
Estou sofrendo prejuízos financeiros, emocionais e à minha saúde por problemas que venho comunicando desde o início da locação.
O QuintoAndar não pode se omitir diante de uma situação dessa gravidade e deixar o inquilino desamparado enquanto o imóvel continua apresentando condições inadequadas de moradia.
NÃO ACEITO PAGAR MULTA PARA SAIR DE UM IMÓVEL QUE NÃO OFERECE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA.
Quero resolver a situação amigavelmente, mas não abrirei mão dos meus direitos. Caso não haja uma solução adequada, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo o pedido de rescisão contratual sem multa, declaração de inexigibilidade de cobranças indevidas e reparação dos danos materiais comprovados, além de eventuais indenizações legalmente cabíveis.
Não estou solicitando um favor. Estou exigindo o cumprimento da legislação brasileira e o respeito aos meus direitos como inquilino.
Aguardo uma solução efetiva, e não mais respostas genéricas ou promessas sem providências concretas.