O que aconteceu
Comprei 50 abadás para minha festa de aniversário, realizada no dia 07/02.
A fornecedora tinha ciência clara dessa data desde o início da negociação. O valor foi pago integralmente e de forma antecipada, antes do envio dos produtos.
No momento da postagem, o prazo informado pelos Correios era para o dia 09/02, ou seja, após a data do evento. Questionei imediatamente a fornecedora, pois ela sabia que os abadás tinham finalidade específica. Ela me respondeu que não haveria problema, afirmando que a entrega ocorreria em até 48 horas, chegando no dia 05/02 ou, no máximo, no próprio dia 07/02.
Isso não aconteceu.
A festa foi realizada sem os abadás. O pacote foi entregue apenas dois dias após o evento, recebido pelo porteiro. Ressalto que não utilizei, não abri e não fiz uso dos produtos.
Ao solicitar o reembolso integral, a fornecedora se recusa a devolver o valor, alegando que eu preciso primeiro ir aos Correios devolver o produto para só depois receber o Pix.
Destaco que:
Não tenho relação contratual com os Correios;
Os Correios cumpriram o prazo informado no momento da postagem (09/02);
O erro foi da fornecedora, seja por atraso na postagem ou escolha incorreta do serviço;
O produto perdeu totalmente a finalidade, pois era para uma data específica;
Não há qualquer garantia de que, após a devolução, o valor será restituído.
Trata-se de descumprimento de prazo essencial, perda da finalidade do produto e negativa indevida de reembolso, configurando má-fé na tentativa de transferir ao consumidor a responsabilidade por um erro que não foi meu.
O que espero como solução:
Reembolso integral imediato do valor pago, sem condicioná-lo à devolução prévia do produto.
Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário.