Bloqueio de conta sem justificativa clara e evidências

Em réplica
São Paulo - SP
02/06/2026 às 02:19
ID: 250300859
Prezados,
Acuso o recebimento da resposta apresentada, porém a manifestação da empresa permanece genérica e insuficiente para justificar a medida extrema de bloqueio/desativação da minha conta.
Em nenhum momento foi informado qual conduta específica teria sido praticada, qual política interna teria sido efetivamente violada, em que data ocorreu a suposta infração, tampouco foi disponibilizada qualquer prova que sustentasse a decisão adotada.
A simples alegação de "descumprimento de políticas internas" não atende aos princípios da transparência, da boa-fé objetiva e do dever de informação, especialmente quando a decisão afeta diretamente minha fonte de renda.
Embora os termos de uso prevejam a possibilidade de desativação da conta, tal prerrogativa não autoriza decisões arbitrárias, abusivas ou desprovidas de fundamentação mínima. A liberdade contratual encontra limites na legislação brasileira, sendo vedado o exercício abusivo de direitos e cláusulas que coloquem uma das partes em manifesta desvantagem.
Diante disso, REQUEIRO formalmente:
A indicação clara e objetiva da suposta infração que motivou o bloqueio;
A data, horário e circunstâncias do alegado descumprimento;
O envio das evidências que embasaram a decisão administrativa;
A reanálise imediata do meu cadastro por setor competente.
Caso a empresa permaneça sem apresentar justificativa concreta e documentação comprobatória da alegada violação, entenderei que a desativação ocorreu de forma arbitrária e sem o devido suporte fático, circunstância que me levará a adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, incluindo pedido de indenização pelos prejuízos materiais e morais decorrentes da indevida exclusão da plataforma.
Aguardo resposta formal e fundamentada no prazo razoável de 5 (cinco) dias úteis.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 15:45
Olá Hemerson, tudo bem?
É um prazer cumprimentá-lo!
Parceiro, sua conta se encontra bloqueada para prestações de serviços, por motivos de segurança da Rappi.
Te mandei todas as informações sobre o seu caso nas mensagens privadas. Analise sempre sua caixa de spam, as vezes os e-mails ficam lá.
Caso tenha mais alguma dúvida, pode me chamar aqui! Te responderei com o maior prazer.
Abraços, parceiro!
Equipe Rappi Brasil
Réplica da empresa
11/06/2026 às 12:09
Olá Hemerson, boa noite!
A plataforma Rappi não tem interesse em bloquear ou desativar os entregadores da plataforma, afinal de contas, isso é ruim para todos.
Porém, às vezes, essa medida se faz necessária para que seja mantida a qualidade da operação, isso ocorre quando a inteligência de nossos sistemas identifica um padrão comportamental que, de alguma forma, não está alinhado com as diretrizes estabelecidas nos Termos de Uso da plataforma, aos quais todo entregador concordou em cumprir ao se tornar um parceiro.
Neste caso, devido aos consecutivos descumprimentos dos termos de uso da plataforma, esta conta precisou ser bloqueada. A Rappi lamenta por isso e reforça que não tem interesse em desativar ou bloquear entregadores.
Você poderá ler novamente nosso combinado em: https://legal.rappi.com/brazil/termos-e-condicoes-de-uso-de-plataforma-virtual-entregador-rappi/
Rappi,
Entregador