O que aconteceu
Dia 10/04 foi o dia em que conversei com a Larissa do Grupo Owners e agendamos uma call para apresentação de todo o projeto, porém neste dia eu Matheus, não fechei nenhum acordo ou aquisição de qualquer produto do Grupo Owners, não assinei nada, não tive acesso algum a conteúdo, a única coisa que aconteceu de fato, foi uma call para apresentação de todo o projeto e a integrante Larissa me solicitou um PIX no valor de (R$ 1 mil reais) como forma de comprometimento a toda conversa que tivemos e explicação do projeto de forma geral, então reforço que nesta data, não houve aquisição alguma de produto/ qualquer serviço do grupo, até porque eu mesmo não tive acesso a qualquer tipo de conteúdo do grupo.
No dia seguinte 11/04 foi quando realmente tomei a iniciativa de entrar para o projeto e conhecer toda a entrega que teria sobre o conteúdo oferecido, porém apenas no dia 11/04 tomei esta decisão e enviei o restante do valor (R$ 4 mil reais) via PIX, totalizando o valor de (R$ 5 mil reais) enviados para a empresa do Grupo Owners.
Entendo que anteriormente a esta data eu não fechei nada com a equipe de vocês, até porque, não assinei nada, não obtive acesso a nada, não tive acesso a conteúdo algum, apenas reforçando novamente. Todo o acesso aos conteúdos e acordo sobre os pagamentos foram decididos no dia 11/04 assim como descrito em toda conversa do Whatsapp.
Dia 18/04 ainda dentro do prazo dos 7 dias (11/04 até 18/04) solicitei a equipe entrando em contato novamente com a Larissa o estorno do valor enviado, devido a minha desistência em estar seguindo adiante com o projeto, devido a uma análise própria de mercado que considera da minha parte muito arriscado o desenvolvimento da mesma.
Até o momento dia 30/04 a empresa se recusa a realizar o meu estorno/ressarcimento do valor integral, estão segurando meu dinheiro de forma indevida e prejudicando todo meu caixa pessoal, sendo que não estou solicitando nada fora do meu direito como consumidor. Entendo que se realmente a compra foi efetivada dia 11/04 e o acesso ao serviço/conteúdo de fato foi entregue dia 11/04, tenho até dia 18/04, ou seja, mais 7 dias para solicitar o estorno, independente da situação, acredito que qualquer empresa que se prese pelo consumidor satisfeito, não vai querer ficar segurando "dinheiro" de cliente insatisfeito com a entrega do produto.
Código de Defesa do Consumidor - LEI N 8.*******, DE 11 DE SETEMBRO DE *******:
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único.
Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Estou disposto a fazermos uma "negociação" totalmente amigável, até porque não estou solicitando nada fora do meu direito, assim como informado e descrito em toda conversa no Whatsapp com Pedro Augusto Vieira na data de 18/04 a 19/04.
Agradeço e aguardo retorno.