Retenção dos valores pagos como entrada.

Em réplica
naoconsta - --
04/04/2026 às 19:34
ID: 245162709
Em fev/26 fiz a solicitação de um orçamento para a cobertura da minha lavanderia e recebi um vendedor da empresa na minha casa para medição. Na ocasião, ele tirou as medidas e emitiu um contrato onde eu deveria pagar o total à vista (para garantir o preço) sem que qualquer produto ou serviço me fosse prestado. Questionei sobre esse pagamento e ficou acordado que eu daria metade do valor no ato de assinatura do contrato e a outra metade na aprovação do projeto (o que também me deixou bastante desconfortável já que nada teria sido instalado na minha casa até o pagamento total do serviço).
No momento de pagar a entrada, meu limite de pix não permitia o valor e fiz o pagamento de 60% do valor da entrada, ficando o restante para o próximo dia útil, o que não fiz por ainda estar desconfortável com a situação. Preferi deixar para pagar o restante junto com a aprovação do projeto.
Ocorre que até a entrega do projeto, meu vizinho tbem optou por cobrir a lavanderia dele e optamos por fazer as coberturas iguais. Enquanto ele aguardava a visita da empresa e orçamento, o vendedor que me visitou me pressionava insistentemente para aprovar o meu projeto, o que eu não queria fazer sem fechar modelo e cor com meu vizinho. Isso persistiu por vários dias até que o vendedor foi extremamente [Editado pelo Reclame Aqui] e desrespeitoso comigo (sou mulher né?) me fazendo desistir do negócio.
A partir daí, a empresa se recusa a me devolver o valor pago como entrada dizendo que o contrato fala em retenção de 40% do valor do contrato se a desistência acontecer APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO (o que não aconteceu).
O projeto NÃO FOI APROVADO, a empresa não tem qualquer email ou comunicação minha aprovando nada (o que garantiria a retenção da multa) e mesmo assim insiste em infringir o CDC retendo os valores que paguei. Não é uma quantia absurda, mas é minha! A empresa não teve qualquer custo com compra de material ou mão de obra especificamente para cumprir o meu projeto (que não foi aprovado) e não há motivos plausíveis para argumentarem com qualquer gasto por parte deles.
Fiquem atentos. Fui desrespeitada pelo vendedor que, posteriormente foi defendido pelo filho do dono (que tbem visitou minha casa) e, para eles, está tudo bem reter o valor do cliente. Isso é [Editado pelo Reclame Aqui] caso não saibam.
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Resposta da empresa
16/04/2026 às 09:16
Prezada Sra., Primeiramente solicitamos que fale a verdade, e seja transparente nas suas palavras pois fomos e estamos sendo com a Sra
Em atenção à solicitação de rescisão contratual realizada por V.Sa., a empresa Reality Coberturas
vem, por meio desta, registrar formalmente os fatos ocorridos desde a contratação do serviço, para
fins de esclarecimento e resguardo das partes envolvidas.
1. Da contratação
O contrato foi firmado presencialmente no dia 07 de fevereiro de 2026, no valor total de R$
5.000,00.
O valor contratado foi resultado de uma negociação solicitada pela cliente, visto que o orçamento
inicialmente apresentado pela empresa era superior. Para viabilizar o valor solicitado pela cliente, a
empresa condicionou a concessão do desconto ao pagamento antecipado do valor total no ato da
assinatura do contrato.
Ainda assim, por solicitação da cliente, foi acordado o pagamento da seguinte forma:
R$ 2.500,00 no ato da assinatura do contrato (sinal)
R$ 2.500,00 na entrega do projeto
Contudo, no momento da assinatura, foi efetuado pagamento de apenas R$ 1.500,00, sob
alegação de limite de transferência via PIX. A empresa compreendeu a situação, considerando que
o valor restante poderia ser regularizado posteriormente.
Mesmo com o pagamento do sinal incompleto, a empresa deu continuidade aos procedimentos
necessários para execução do contrato.
2. Da execução inicial do serviço
A empresa realizou visita técnica no local, ocasião em que foram prestadas todas as explicações
referentes à instalação e funcionamento do projeto, tendo a cliente manifestado ciência e
concordância.
Posteriormente, foi elaborado o projeto técnico, o qual foi enviado por e-mail à cliente.
No dia 28/02/2026, a empresa entrou em contato para confirmar o recebimento do material. Na
ocasião, a cliente informou não ter recebido o e-mail, motivo pelo qual o projeto foi reenviado via
WhatsApp, garantindo assim o acesso ao conteúdo.
Após o envio, foram esclarecidas dúvidas da cliente, inclusive relacionadas a possíveis problemas
com presença de roedores no local, sendo prestados os devidos esclarecimentos técnicos.
3. Da condição apresentada pela cliente sobre o vizinho
Após o envio e esclarecimento do projeto, a cliente pediu que a empresa conversasse com seu
vizinho, pois gostaria que ambos realizassem serviços semelhantes, de forma espelhada, para
manter padrão visual entre as estruturas.
Tal solicitação foi registrada em áudio encaminhado pela própria cliente.
Ainda que tal condição não faça parte das obrigações contratuais da empresa, e considerando a
urgência informada pela cliente devido a uma viagem programada, a empresa prontamente
atendeu à solicitação e realizou contato com o referido vizinho.
Em resposta, o vizinho informou que não teria interesse na contratação do serviço, autorizando
inclusive que a empresa prosseguisse normalmente com a execução junto à cliente. Esse registro
também se encontra arquivado em áudio.
Importante destacar que, conforme esclarecido à cliente, eventuais alterações estéticas
decorrentes da hipótese de contratação pelo vizinho poderiam ser ajustadas até mesmo no
momento da instalação, não impedindo o andamento normal do projeto. Mas ainda sim reforçamos
a cliente que da parte da empresa não temos nenhum vínculo com o seu vizinho.
4. Das tentativas de continuidade do serviço
Após a confirmação de que o vizinho não realizaria o serviço, a empresa continuou tentando
contato com a cliente para dar sequência às etapas finais, inclusive agendamento da instalação.
Ressalta-se que até o presente momento não foi efetuado o pagamento restante do sinal
contratual, no valor de R$ 1.000,00, que deveria ter sido pago no ato da assinatura.
5. Da solicitação de rescisão pela cliente
Em contato realizado no dia 11/03/2026, ao ser novamente questionada sobre o andamento do
projeto e continuidade do serviço, a cliente alegou estar se sentindo pressionada e desrespeitada,
alegações estas que não correspondem à conduta da empresa, que sempre manteve comunicação
profissional e respeitosa.
Ainda assim, a cliente manifestou interesse em rescindir o contrato.
6. Das condições contratuais de rescisão
Nos termos do contrato firmado entre as partes, em caso de rescisão por iniciativa da contratante,
está prevista multa contratual de 40% sobre o valor total do contrato.
Além disso, é importante registrar que:
O prazo legal para arrependimento contratual já foi amplamente ultrapassado
A empresa já realizou visita técnica, elaboração de projeto, comissão de vendas e preparação
de materiais para execução do serviço
Os custos operacionais envolvidos superam inclusive o valor atualmente pago pela cliente,
considerando que o sinal sequer foi integralmente quitado
Dessa forma, não há valores a serem restituídos, conforme previsto contratualmente.
7. Possibilidade de continuidade do serviço
Ainda assim, demonstrando boa-fé e interesse na solução amigável da situação, a empresa
permanece à disposição para dar continuidade normal ao serviço contratado.
Para isso, será necessário apenas o cumprimento das condições previstas em contrato, com a
regularização dos valores pendentes:
R$ 1.000,00 referentes ao saldo do sinal contratual
R$ 2.500,00 na entrega do projeto, conforme acordado
Permanecemos à disposição para esclarecimentos e para a conclusão do serviço conforme
contratado.
Atenciosamente,
Reality Coberturas
Réplica do consumidor
16/04/2026 às 09:48
Bom dia.
Primeiramente gostaria de deixar claro que em momento algum no meu relato houve qualquer tipo de mentira! Essa é mais uma forma de desrespeito da empresa para com o consumidor, coisa que percebi em várias reclamações que li aqui.
O relato feito pela empresa esqueceu de registrar apenas que, a aprovação do projeto deveria ser feita por e-mail, inclusive tenho áudios onde me informam que isso precisa ficar DOCUMENTADO. Como me enviaram o e-mail e eu não recebi, pediram pra que eu enviasse um e-mail pra eles, o que foi feito e, mesmo assim, não seguiram com o procedimento do trâmite de aprovação por e-mail e por isso foi enviado (e não aprovado) por WhatsApp.
Com relação ao contato com meu vizinho, em momento algum pedi a empresa que o abordasse para oferecer o serviço. Pelo contrário, meu vizinho manifestou de livre e espontânea vontade o desejo de trocar a cobertura existente na casa dele e, por isso, solicitei que a empresa entrasse em contato com ele (havia um interesse genuino da parte dele). Todas as vezes em que fui abordada pelo ***** me pressionando a aprovar o projeto informei que estava falando com meu vizinho e ele (o vizinho) me dizia que estava aguardando o contato e medição da empresa. Em momento algum me foi dito por nenhuma das partes que ele havia desistido de seguir em frente.
Somente no dia em que decidi pela rescisão do contrato foi que meu vizinho informou que não faria a parte dele. E a minha decisão nada tem a ver com a dele. Optei pela rescisão após a falta de respeito do sr ***** (comportamento também enfatizado aqui em diversas reclamações) que, quando eu disse que estava incomodada com a pressão que eles estavam fazendo, me respondeu que: "está complicado mesmo. Se seu vizinho pular da ponte, a senhora pula junto!" Em seguida ele apagou a mensagem porém tenho o print da mesma.
Com relação ao pagamento que fiz, inferior ao combinado na entrada, no momento da realização do pix eu mostrei a tela do celular para o sr ***** e o mesmo conferiu que o limite não permitia valor major, ou seja, na "aleguei" que não dava, eu provei! E realmente nao realizei o restante do pagamento posteriormente pq fiquei desconfiada dessa cobrança antecipada de metade do valor sem que qualquer coisa me fosse entregue. Preferi esperar ao menos a entrega do projeto, o que seria minimamente mais coerente. Quem é que entra na casa de alguém, faz uma medição e sai com metade do pagamento (se não todo!) no bolso? Achei muito estranho mas mesmo assim, caso o limite de pix tivesse permitido, eu teria pago sim os 2.500,00.
Com relação à devolucao dos valores, o contrato é clarissimo em dizer que a devolucao dos valores pagos com retencao de multa de 40% ocorre se a rescisão for feita APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO (o que não aconteceu em momento algum nem por email nem por WhatsApp). Dessa forma, os valores que paguei como entrada estão retidos indevidamente pela empresa ja que não me prestaram qualquer serviço e não ha cláusula contratual que determine a não devolucao antes da aprovação. Não fui eu quem escrevi o contrato, foi a empresa.
Não tenho interesse em manter o contrato, não quero essa empresa na minha casa. O CDC è claro quanto à cobrança antecipada de valores em situações de prestação de serviços e isso é ilegal.
Se não resolvermos por aqui, vou entrar com ação judicial. Absurdo a empresa se aproveitar de situações como essa para enriquecer.