O que aconteceu
Prezados,
A resposta apresentada pela RecargaPay não resolve a questão que estou contestando e, portanto, não pode ser considerada satisfatória.
O ponto central da minha reclamação é extremamente objetivo: estou sendo cobrado por encargos financeiros, com taxa que chega a aproximadamente 1.000% ao ano, em uma operação na qual o próprio dinheiro que investi no CDB Titan foi utilizado como garantia do limite do cartão.
Eu investi R$ 30.000,00 no produto Titan justamente para constituir a garantia do cartão. Portanto, não aceito que a empresa simplesmente trate a situação como uma dívida de cartão comum, ignorando completamente a existência da garantia constituída com o meu próprio patrimônio.
Se a RecargaPay entende que a cobrança desses juros é legítima, solicito que apresente, de forma clara e documental:
1. A cláusula contratual específica que autoriza a cobrança dos encargos aplicados ao meu caso;
2. A taxa efetivamente aplicada, tanto mensal quanto anual, e a respectiva taxa efetiva;
3. A memória de cálculo completa, discriminando principal, juros, multa, mora, encargos e demais valores;
4. A explicação de por que foram cobrados juros sobre uma obrigação que estava vinculada a um investimento dado como garantia;
5. A informação de quando a garantia poderia ou deveria ter sido utilizada para a quitação da obrigação, caso essa seja a regra do próprio produto;
6. A demonstração de que os valores cobrados são compatíveis com as condições que me foram apresentadas no momento da contratação.
Também considero inadequada a informação de que a empresa somente irá tratar do assunto por meio da reclamação registrada no Banco Central.
A reclamação perante o Banco Central não elimina a obrigação da própria instituição de prestar esclarecimentos ao consumidor e solucionar administrativamente uma cobrança que está sendo formalmente contestada. Se a empresa entende que sua cobrança é correta, deve demonstrar isso documentalmente ao próprio cliente.
Não estou solicitando uma resposta genérica sobre o funcionamento do Titan. Estou contestando uma cobrança concreta e específica, que considero abusiva e incompatível com a própria estrutura da operação, especialmente diante da existência de patrimônio meu vinculado como garantia.
Dessa forma, solicito a revisão imediata da cobrança, com o cancelamento e/ou restituição dos encargos que tenham sido indevidamente aplicados, além do envio da memória de cálculo detalhada.
Caso a RecargaPay mantenha a cobrança, solicito que apresente expressamente a fundamentação contratual e matemática para cada valor cobrado, pois essa documentação será utilizada para instruir a reclamação já apresentada perante o Banco Central e, se necessário, para adoção das demais medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Não considero a questão solucionada com uma resposta genérica ou com a transferência da responsabilidade para a reclamação do Banco Central. Aguardo uma resposta objetiva, documentada e específica sobre a cobrança realizada.
Atenciosamente,