O que aconteceu
A empresa Registracom vem realizando ligações insistentes para o meu cliente, alegando a existência de uma cobrança referente ao domínio brullemodas.com e afirmando que é necessário efetuar o pagamento de um boleto no valor de R$ 440,00
Ocorre que não existe qualquer contrato firmado com essa empresa, tampouco houve contratação de qualquer serviço relacionado ao suposto domínio mencionado.
O domínio oficial e utilizado pelo meu cliente é storm_style.com.br que está devidamente registrado e ativo por meio do fornecedor responsável. Em nenhum momento houve solicitação de registro, renovação ou qualquer outro serviço junto à Registracom.
Diante disso, faço os seguintes questionamentos:
Onde está o contrato assinado pelo meu cliente autorizando essa cobrança?
Qual documento comprova a contratação do serviço que está sendo cobrado?
Com base em qual autorização a empresa está emitindo boletos e realizando cobranças?
Para agravar a situação, durante uma das ligações foi informado que, para cancelar essa suposta cobrança, seria necessário pagar o boleto de R$ 440,00 o que considero uma prática totalmente abusiva e sem qualquer fundamento legal.
Além das cobranças indevidas, as ligações são constantes e inconvenientes, causando transtornos ao meu cliente. Ao pesquisar sobre a empresa, constatei que existem diversas reclamações semelhantes, envolvendo exatamente esse tipo de abordagem.
Dessa forma, exijo que:
Sejam cessadas imediatamente todas as ligações e cobranças;
Todos os dados do meu cliente sejam removidos da base de dados da empresa, em conformidade com a LGPD, uma vez que não existe relação contratual entre as partes.
Caso as cobranças e contatos persistam, serão adotadas as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e às autoridades competentes.