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Olá,

Enviamos mensagem diretamente ao seu e-mail para ajudar.

Estamos à disposição.

Atenciosamente,
NIC.br

********** Mensagem Original **********
De "Presidente Executivo ABIAMB" < [email protected] >
Para "Hostmaster Registro .br" < [email protected] >; "Documentacao Registro .br" < [email protected] >
CC "Demetrius Oliveira" < [email protected] >; "ALINE ALVES" < [email protected] >; "[email protected]" < [email protected] >
Data 01/06/2026 12:40:15
Assunto Re[2]: [BR-2026060135.121] Você recebeu uma nova reclamação


Prezado Guilherme,


Beira o absurdo a insistência em criar exigências burocráticas que extrapolam os limites da razoabilidade e da própria legalidade, caracterizando uma postura puramente protelatória por parte do Registro.br.


Como Presidente Executivo devidamente constituído e responsável legal pela entidade, já enviei toda a documentação necessária, idônea e atualizada: o estatuto social em vigor, as atas registradas e as devidas justificativas jurídicas.


A exigência de uma Certidão de Breve Relato para provar um "fato negativo" isto é, para provar que uma nova eleição não aconteceu é um contrassenso administrativo. No ordenamento jurídico brasileiro, os documentos públicos registrados em cartório gozam de presunção de veracidade e boa-fé. Se o estatuto prevê explicitamente a prorrogação automática do mandato na ausência de nova eleição (o que foi comprovado), a representação legal continua plenamente vigente e válida.


O Registro.br não possui competência fiscalizatória ou judicial para questionar a soberania dos documentos apresentados sem qualquer indício de [Editado pelo Reclame Aqui]. Se esta instituição nutre qualquer dúvida infundada acerca da veracidade ou da atualidade dos atos societários que lhes foram entregues, fiquem absolutamente à vontade para entrar em contato diretamente com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente para checar as informações. O que não é admissível é transferir o ônus de uma desconfiança interna de vocês para o usuário, travando um procedimento legítimo.


Diante do zelo com que a documentação foi apresentada e da urgência que o caso requer, solicito o imediato prosseguimento e a conclusão do procedimento de transferência de domínio ( *****).


No aguardo da efetivação.

Atenciosamente,


Demetrius Oliveira
Presidente Executivo



Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição.

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Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción.


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Enviado pelo eM Client | www.emclient.com


********** Mensagem Original **********
De "Hostmaster Registro .br" < [email protected] >
Para [email protected]
Data 01/06/2026 09:32:18
Assunto Re: [BR-2026060135.121] Você recebeu uma nova reclamação

Olá Demetrius, bom dia!

Como vai?

Primeiramente, cumpre-nos esclarecer que os e-mails enviados não estão
sendo ignorados.

Nosso prazo de resposta para e-mails é 24 horas e para procedimentos
administrativos com análise de documentação, 2 dias úteis.

Já o procedimento de Transferência de Domínio ( *****) foi
analisado conjuntamente com todas as instâncias técnicas responsáveis
desde do início.

O art. 32, parágrafo 2 é claro acerca da prorrogação automática do
mandato, caso não haja indicação de novo Presidente Executivo. No
entanto, é necessário que seja realizada a comprovação de que, de
fato, não houve nova indicação.

Ou seja, não há como sabermos se não houve nova eleição posterior que
não tenha sido enviada sem o recebimento da Certidão de Breve Relato
do CNPJ emitida pelo cartório de registro.

A certidão lista todos os arquivamentos da instituição e através dela
podemos comprovar de que a ata já enviada é a última, de que não houve
eleição posterior e de que o mandato permanece vigente respaldado na
cláusula indicada.

Dessa forma, basta nos enviar a Certidão citada que pode ser obtida
diretamente no cartório de registro civil de pessoas jurídicas já
utilizado para registro dos documentos para prosseguirmos com o
procedimento *****.

O procedimento aberto permanecerá pendente até 28/06/2026, então o sr
pode estar nos enviando por e-mail até esta data.

Ficamos no aguardo.

Excelente semana.

Atenciosamente,
Guilherme Oliveira