O que aconteceu
Em setembro de 2023, adquiri uma fração imobiliária do empreendimento **Residence Club at the Hard Rock Hotel Ilha do Sol**, cuja marca Hard Rock foi um dos principais fatores que influenciaram minha decisão de compra.
O contrato original estabelecia a previsão de conclusão e início de utilização em **31/12/2025**, com tolerância contratual de 180 dias.
Em maio de 2025, a empresa apresentou um primeiro aditivo propondo alterar a data de entrega para **31/12/2026**, oferecendo pontos como benefício. Não concordei nem assinei esse documento.
Posteriormente, em março de 2026, recebi um segundo aditivo comunicando a substituição da bandeira **Hard Rock pela Wyndham Grand**, além de prever benefícios associados à renúncia de determinadas reivindicações relacionadas ao atraso. Esse documento também não foi assinado.
É importante destacar que, apesar da alteração inicialmente proposta no prazo de entrega, minha intenção ainda era manter o investimento. Entretanto, a substituição da bandeira que motivou a contratação, somada às sucessivas mudanças e incertezas sobre a efetiva disponibilização do empreendimento, comprometeu minha confiança no negócio.
Ao solicitar a resolução contratual, a empresa passou a tratar a situação como uma desistência unilateral, propondo a retenção de **25% dos valores pagos, além da comissão de corretagem**, embora minha solicitação esteja fundamentada nos acontecimentos relacionados ao próprio empreendimento.
A empresa também informou uma nova previsão de entrega para dezembro de 2026, com possibilidade de utilização somente no primeiro semestre de 2027, justificando parte do período adicional pela fase de Soft Opening.
Além disso, recebi comunicação estabelecendo prazo de apenas 24 horas para uma definição, com informação de que, na ausência de resposta, o contrato permaneceria ativo e seriam retomadas as cobranças de valores em atraso, apesar de a documentação e as condições de resolução ainda estarem em análise.
**O que solicito à empresa:**
1. Uma explicação formal e fundamentada sobre as alterações dos prazos contratuais e a previsão efetiva de utilização.
2. Esclarecimentos sobre os efeitos dos aditivos que não foram assinados.
3. Reavaliação da solicitação de resolução contratual, sem enquadrá-la automaticamente como desistência imotivada do consumidor.
4. Restituição integral dos valores pagos, devidamente atualizados, com análise das penalidades contratuais aplicáveis à empresa.
5. Uma solução amigável, transparente e definitiva, sem imposição de prazos excessivamente curtos para análise jurídica.
Meu objetivo é resolver a situação de maneira amigável, preservando os direitos previstos no contrato e na legislação de proteção ao consumidor.
Não se trata de uma simples mudança de opinião sobre o investimento, mas de uma sequência de alterações relevantes nas condições originalmente apresentadas para a contratação.