Fui cobrado indevidamente por renovação automática de assinatura que não autorizei

Respondida
João Pessoa - PB
19/09/2026 às 10:21
ID: 259491199
Fui cobrado indevidamente em 19/09/2026, no valor de R$ 2.256,00, referente à renovação automática da assinatura do serviço Fluency Talk. Não utilizava o serviço há aproximadamente 6 meses e não fui informado, de forma clara e prévia, sobre a cobrança da renovação, tampouco autorizei expressamente essa nova contratação.
Nos termos do art. 39, III e parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), é vedado ao fornecedor enviar ou fornecer serviço sem solicitação prévia do consumidor, equiparando-se tal prática a amostra grátis, sem obrigação de pagamento. O art. 6, III, do CDC assegura o direito à informação adequada e clara sobre preços e condições de renovação, o que não foi observado. A cobrança automática sem aviso prévio e sem novo consentimento também configura prática abusiva (art. 39, IV) e cláusula potencialmente abusiva (art. 51, IV e XI, do CDC).
Diante disso, solicito o estorno integral do valor de R$ 2.256,00 cobrado no cartão de crédito e o cancelamento definitivo da assinatura, sem qualquer ônus adicional.
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Resposta da empresa
19/09/2026 às 12:52
Olá Emerson, tudo bem?
Recebemos sua solicitação e realizamos tentativas de contato para entender melhor a situação e prestar o suporte necessário. No entanto, não obtivemos retorno por este canal.
Verificamos que sua solicitação foi atendida por outro canal oficial de comunicação da Fluency Academy e, conforme solicitado, a renovação foi cancelada, considerando que você já havia cumprido o tempo de permanência mínima previsto em contrato. Dessa forma, não haverá novas cobranças referentes à renovação.
De toda forma, permanecemos à disposição caso ainda tenha alguma dúvida ou precise de qualquer outro auxílio.
Atenciosamente,
Amanda
Fluency Academy