Multa abusiva para cancelar aulas de conversação

Reclamação resolvida

Resolvido

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São Paulo - SP

30/06/2026 às 10:04

ID: 252672529

Estão me cobrando uma multa totalmente abusiva para realizar o cancelamento de um contrato de 12 meses de aulas de conversação. Iniciei o plano no dia 21/01/2026 e solicitei o cancelamento no dia 12/06/2026. O valor da mensalidade é de R$ 129,00.

Contestei o valor cobrado, pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência, a multa rescisória deve ser de, no máximo, 10% sobre o valor dos meses restantes. Como faltam 7 parcelas para encerrar o contrato (totalizando R$ 903,00), o valor correto e legal da multa seria de R$ 90,30.

Para minha surpresa, a empresa respondeu alegando que não se trata de uma multa, mas sim de um "ajuste contratual", e está me exigindo o valor absurdo de R$ 1.340,00 à vista (ou R$ 1.206,00 com um suposto desconto). Ou seja, estão cobrando para cancelar um valor que é MAIOR do que o próprio saldo restante do contrato inteiro até o fim.

Exijo o cancelamento imediato do plano com a aplicação de uma multa justa e dentro dos limites legais.

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Resposta da empresa

04/07/2026 às 10:30

Olá, Israel:)

Entrei em contato com você no dia 03/07 via WhatsApp.

Conforme conversamos, chegamos juntos a uma resolução que acreditamos ser a mais vantajosa para a sua jornada conosco. 🫂

Nosso compromisso é oferecer uma experiência excepcional aos nossos alunos, sempre resolvendo e esclarecendo suas dúvidas e solicitações.

Portanto, se surgir qualquer outra questão, saiba que estamos aqui, prontos para te ajudar da melhor forma possível.

Com carinho,

Fernanda
Equipe Fluency Academy

Consideração final do consumidor

07/07/2026 às 17:00

Atendimento rápido e cordial.

O problema foi resolvido?

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Sim

Nota do atendimento

9