Multa abusiva para cancelar aulas de conversação

Resolvido
São Paulo - SP
30/06/2026 às 10:04
ID: 252672529
Estão me cobrando uma multa totalmente abusiva para realizar o cancelamento de um contrato de 12 meses de aulas de conversação. Iniciei o plano no dia 21/01/2026 e solicitei o cancelamento no dia 12/06/2026. O valor da mensalidade é de R$ 129,00.
Contestei o valor cobrado, pois, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência, a multa rescisória deve ser de, no máximo, 10% sobre o valor dos meses restantes. Como faltam 7 parcelas para encerrar o contrato (totalizando R$ 903,00), o valor correto e legal da multa seria de R$ 90,30.
Para minha surpresa, a empresa respondeu alegando que não se trata de uma multa, mas sim de um "ajuste contratual", e está me exigindo o valor absurdo de R$ 1.340,00 à vista (ou R$ 1.206,00 com um suposto desconto). Ou seja, estão cobrando para cancelar um valor que é MAIOR do que o próprio saldo restante do contrato inteiro até o fim.
Exijo o cancelamento imediato do plano com a aplicação de uma multa justa e dentro dos limites legais.
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Resposta da empresa
04/07/2026 às 10:30
Olá, Israel:)
Entrei em contato com você no dia 03/07 via WhatsApp.
Conforme conversamos, chegamos juntos a uma resolução que acreditamos ser a mais vantajosa para a sua jornada conosco. 🫂
Nosso compromisso é oferecer uma experiência excepcional aos nossos alunos, sempre resolvendo e esclarecendo suas dúvidas e solicitações.
Portanto, se surgir qualquer outra questão, saiba que estamos aqui, prontos para te ajudar da melhor forma possível.
Com carinho,
Fernanda
Equipe Fluency Academy
Consideração final do consumidor
07/07/2026 às 17:00
Atendimento rápido e cordial.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
9