Cobrança indevida e venda de ações não autorizada pela corretora

Olá, Lucas. Tudo bem?

Meu nome é Heloisa, sou especialista da Rico Investimentos e responsável pelo seu atendimento no Reclame Aqui.

Analisamos detalhadamente o seu caso e entendemos o seu desconforto em relação às movimentações realizadas. Por isso, trazemos abaixo uma explicação completa, técnica e fundamentada sobre o ocorrido.

Identificamos que foi realizada uma ordem de compra de 100 ações (KLBN3), que foi devidamente executada no mercado no momento do envio. Em ambiente de renda variável, a execução da ordem ocorre em tempo real e, uma vez concluída, não há possibilidade de cancelamento posterior, pois a operação já foi registrada e liquidada junto à B3.

Após a execução, na etapa de liquidação financeira (D+2), verificou-se que a conta não possuía saldo suficiente para suportar a operação realizada, o que resultou na geração de saldo devedor.

A partir desse momento, são automaticamente acionados os mecanismos de controle de risco da corretora, conforme previsto contratualmente e nas regras do mercado, para regularização da conta. Isso inclui a liquidação compulsória de ativos disponíveis em carteira.

Essa atuação está expressamente prevista no Contrato de Intermediação e Custódia aceito no momento da abertura da conta, conforme cláusulas abaixo:
Cláusula 5.1:
“Em caso de inadimplência do cliente, insuficiência de saldo ou falta de pagamento das operações dentro dos prazos estipulados, a corretora fica expressamente autorizada, independentemente de aviso prévio:
(iii) a promover a venda, imediatamente e a preço de mercado, de títulos, valores mobiliários e ativos financeiros do cliente, utilizando os recursos para cobertura do saldo devedor;
(vi) a proceder ao encerramento e/ou liquidação antecipada das posições registradas em nome do cliente.”
Cláusula 8.2:
“Caso o cliente esteja desenquadrado dos limites de risco estabelecidos, a corretora poderá, independentemente de autorização prévia, liquidar total ou parcialmente as posições do cliente, visando restabelecer o nível de risco permitido.”

Dessa forma, no seu caso:
A ordem de compra foi regularmente executada no mercado;
A ausência de saldo suficiente na data de liquidação gerou saldo negativo;
O sistema de risco foi acionado automaticamente;
Houve a venda de ativos da carteira para cobertura do débito;
Foram aplicados custos operacionais inerentes ao processo de enquadramento.

É importante esclarecer que essas medidas:
Não são opcionais nem dependem de autorização prévia;
Seguem regras operacionais da B3 e normas regulatórias do mercado;
Têm como objetivo evitar o aumento do saldo devedor e garantir a regularização da posição.

Além disso, conforme a regulamentação aplicável (como as diretrizes de suitability), o cliente declara ciência dos riscos envolvidos nas operações em renda variável, incluindo a possibilidade de saldo devedor e liquidação compulsória em casos de insuficiência de recursos.

Portanto, as movimentações ocorridas não decorrem de falha operacional ou atuação indevida da corretora, mas sim da dinâmica de mercado associada à operação realizada e às regras contratuais vigentes.

Seguimos à disposição no atendimento privado para, caso queira, detalhar ponto a ponto do seu extrato e das movimentações realizadas, auxiliando na completa compreensão dos valores envolvidos.

Atenciosamente,
Rico Investimentos