Propaganda enganosa Cartão Black

Olá, Lucas!

Me chamo Vitoria e faço parte do time de especialistas da Rico.

Primeiramente, gostaríamos de informar que manteremos o posicionamento conforme os protocolos 14881009 (PROCON) e 14997694 (Ouvidoria).

Conforme informado, consta no site do próprio Banco Central https://*******), as instituições financeiras não são obrigadas a conceder um cartão de crédito a quem o solicitar. Cada uma pode estabelecer critérios próprios em decorrência de sua política de crédito.

A aprovação do cartão ou conta digital depende da análise de crédito, conforme Lei Nº 12.*******.

Isto posto, é importante ressaltar que, conforme informado em nosso site https://*******), tanto a liberação, quanto o limite do Cartão está condicionada à análises de cadastro (compliance) e de crédito, ou seja, o investimento de pelo menos R$ 5.*******,00 é apenas um dos requisitos avaliados na elegibilidade ao Cartão, as mesmas regras são aplicadas ao limite do cartão.

Para o cálculo desse valor, a XP/Rico considerará o seu histórico de pagamentos, score de crédito, os valores iniciais que você possui conosco, bem como dependerá de outras análises que fizermos.

Dito isto, informamos que essas informações estão disponíveis no item 2 conforme Contrato do Cartão, assinado digitalmente no aceite da contratação do cartão: https://*******

“2.3.7.1. Nos termos da regulamentação do BACEN, o aviso prévio será dispensado quando o Banco XP verificar que houve deterioração do perfil de risco de crédito do Cliente, conforme os critérios definidos em suas políticas internas.”

Sendo assim, após análises, informamos que o limite de crédito do Cartão Visa Infinite Rico, atrelado à sua conta Rico nº 175xxx50, foi definido sem irregularidades.

Diante da presente demanda, cabe aqui destacarmos que a definição ou redução de limite ocorrem seguindo todas as normas estabelecidas, havendo constantemente diversas análises, a fim de que seja validada a liberação para o aumento de limite ou, ainda, a redução deste, sendo as informações sobre o tema devidamente apresentadas no contrato* do cartão de crédito em questão, em “II. LIMITE DE CRÉDITO”, o qual foi lido e aceito pelo Senhor no momento da contratação do produto, disponível em https://*******

Desta forma, ressaltamos que a definição do limite ocorre de acordo com as nossas políticas internas de crédito, havendo a possibilidade de novas análises para o aumento deste, portanto, nessas situações orientamos o Senhor a utilizar o seu cartão de crédito regularmente, realizar aportes/investimentos junto à conta, bem como proceder com o pagamento de suas faturas em suas respectivas datas de vencimento, viabilizando a realização de novas avaliações.

Seguramente entendo o descontentamento, porém é muito importante informar que, periodicamente, análises de crédito são realizadas para uma possível liberação/majoração de crédito e de limite, não estando sob estes critérios a própria idoneidade do cliente ou a imposição punitiva da instituição credora.



O foco é garantir uma boa saúde financeira considerando o cenário atual. Essa ação está alinhada com o cumprimento da Lei N° 14.*******, de 1° de julho de *******, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor.



Tal procedimento também se encontra amparado pela Resolução BCB Nº 96, de 26 de maio de *******, que, em seu Artigo 10, prevê que a concessão do cartão de crédito ou o limite de crédito concedido ao titular da conta pode sofrer recusa ou redução e/ou não estar elegível à majoração/liberação/restabelecimento, conforme critérios definidos na política de gerenciamento do risco de crédito da instituição: “...§ 2º As concessões de crédito e dos limites de crédito podem ser negados ou reduzidos e/ou não receberem majoração sem observância do prazo da comunicação prévia que trata o inciso I do § 1º caso seja verificada deterioração do perfil de risco de crédito do titular da conta, conforme critérios definidos na política de gerenciamento do risco de crédito. § 3º No caso da não concessão de crédito ou da redução de limites de crédito nos termos do § 2º, a comunicação ao titular da conta de pagamento deve ocorrer até o momento da referida redução/ cancelamento....”.

Com relação ao compartilhamento dos atendimentos realizados com a Assessoria de Investimentos, esclarecemos que a obrigatoriedade de fornecimento das gravações de contatos telefônicos existe para os contatos realizados através da modalidade de atendimento via Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), de acordo com o disposto no Decreto nº 11.*******/******* (revogando o Decreto nº 6.*******/*******), o qual complementa a Lei nº 8.*******/*******.

Ressaltamos que, nas demais modalidades de atendimento, esta instituição opta pelo não compartilhamento dos registros, cabendo ao cliente/investidor, caso seja de seu interesse, o exercício de seu direito em realizar cópias no momento do atendimento. Como por exemplo, o atendimento via Chat e WhatsApp, que o histórico das conversas fica salvos no celular.

Por fim, compreendemos o descontentamento manifestado e é importante registrar que a corretora envida seus melhores esforços na manutenção das melhores práticas, ressaltamos que que não houve falha sistêmica nas operações reclamadas, assim como não ocorreu nenhuma falha de conduta desta Instituição.

Atenciosamente,

Olá, Lucas!


Me chamo Vitoria e faço parte do time de especialistas da Rico.


Primeiramente, gostaríamos de informar que manteremos o posicionamento conforme os protocolos 14881009 (PROCON) e 14997694 (Ouvidoria).


Conforme informado, consta no site do próprio Banco Central https://*******), as instituições financeiras não são obrigadas a conceder um cartão de crédito a quem o solicitar. Cada uma pode estabelecer critérios próprios em decorrência de sua política de crédito.


A aprovação do cartão ou conta digital depende da análise de crédito, conforme Lei Nº 12.*******.


Isto posto, é importante ressaltar que, conforme informado em nosso site https://*******), tanto a liberação, quanto o limite do Cartão está condicionada à análises de cadastro (compliance) e de crédito, ou seja, o investimento de pelo menos R$ 5.*******,00 é apenas um dos requisitos avaliados na elegibilidade ao Cartão, as mesmas regras são aplicadas ao limite do cartão.


Para o cálculo desse valor, a XP/Rico considerará o seu histórico de pagamentos, score de crédito, os valores iniciais que você possui conosco, bem como dependerá de outras análises que fizermos.


Dito isto, informamos que essas informações estão disponíveis no item 2 conforme Contrato do Cartão, assinado digitalmente no aceite da contratação do cartão: https://*******


“2.3.7.1. Nos termos da regulamentação do BACEN, o aviso prévio será dispensado quando o Banco XP verificar que houve deterioração do perfil de risco de crédito do Cliente, conforme os critérios definidos em suas políticas internas.”


Sendo assim, após análises, informamos que o limite de crédito do Cartão Visa Infinite Rico, atrelado à sua conta Rico nº 175xxx50, foi definido sem irregularidades.


Diante da presente demanda, cabe aqui destacarmos que a definição ou redução de limite ocorrem seguindo todas as normas estabelecidas, havendo constantemente diversas análises, a fim de que seja validada a liberação para o aumento de limite ou, ainda, a redução deste, sendo as informações sobre o tema devidamente apresentadas no contrato* do cartão de crédito em questão, em “II. LIMITE DE CRÉDITO”, o qual foi lido e aceito pelo Senhor no momento da contratação do produto, disponível em https://*******


Desta forma, ressaltamos que a definição do limite ocorre de acordo com as nossas políticas internas de crédito, havendo a possibilidade de novas análises para o aumento deste, portanto, nessas situações orientamos o Senhor a utilizar o seu cartão de crédito regularmente, realizar aportes/investimentos junto à conta, bem como proceder com o pagamento de suas faturas em suas respectivas datas de vencimento, viabilizando a realização de novas avaliações.


Seguramente entendo o descontentamento, porém é muito importante informar que, periodicamente, análises de crédito são realizadas para uma possível liberação/majoração de crédito e de limite, não estando sob estes critérios a própria idoneidade do cliente ou a imposição punitiva da instituição credora.




O foco é garantir uma boa saúde financeira considerando o cenário atual. Essa ação está alinhada com o cumprimento da Lei N° 14.*******, de 1° de julho de *******, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor.




Tal procedimento também se encontra amparado pela Resolução BCB Nº 96, de 26 de maio de *******, que, em seu Artigo 10, prevê que a concessão do cartão de crédito ou o limite de crédito concedido ao titular da conta pode sofrer recusa ou redução e/ou não estar elegível à majoração/liberação/restabelecimento, conforme critérios definidos na política de gerenciamento do risco de crédito da instituição: “...§ 2º As concessões de crédito e dos limites de crédito podem ser negados ou reduzidos e/ou não receberem majoração sem observância do prazo da comunicação prévia que trata o inciso I do § 1º caso seja verificada deterioração do perfil de risco de crédito do titular da conta, conforme critérios definidos na política de gerenciamento do risco de crédito. § 3º No caso da não concessão de crédito ou da redução de limites de crédito nos termos do § 2º, a comunicação ao titular da conta de pagamento deve ocorrer até o momento da referida redução/ cancelamento....”.


Com relação ao compartilhamento dos atendimentos realizados com a Assessoria de Investimentos, esclarecemos que a obrigatoriedade de fornecimento das gravações de contatos telefônicos existe para os contatos realizados através da modalidade de atendimento via Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), de acordo com o disposto no Decreto nº 11.*******/******* (revogando o Decreto nº 6.*******/*******), o qual complementa a Lei nº 8.*******/*******.


Ressaltamos que, nas demais modalidades de atendimento, esta instituição opta pelo não compartilhamento dos registros, cabendo ao cliente/investidor, caso seja de seu interesse, o exercício de seu direito em realizar cópias no momento do atendimento. Como por exemplo, o atendimento via Chat e WhatsApp, que o histórico das conversas fica salvos no celular.


Por fim, compreendemos o descontentamento manifestado e é importante registrar que a corretora envida seus melhores esforços na manutenção das melhores práticas, ressaltamos que que não houve falha sistêmica nas operações reclamadas, assim como não ocorreu nenhuma falha de conduta desta Instituição.


Atenciosamente,