Solicitação de Cancelamento Contratual e Devolução de Valores por Falta de Acesso aos Serviços Viva Clube de Férias

Question

RECLAMAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO CONTRATUAL

Eu e minha amiga aderimos ao programa da Viva Clube de Férias no mês de abril de *******, durante uma apresentação comercial realizada pela empresa. Na ocasião, fomos muito bem atendidas, efetuamos o pagamento da entrada e firmamos o contrato acreditando que teríamos acesso aos serviços e benefícios oferecidos.

Ao retornarmos para São Paulo, verificamos que a segunda parcela do contrato não havia sido debitada. Diante dessa situação, entrei em contato com a empresa para informar o ocorrido e, ao mesmo tempo, solicitar meu login e senha de acesso à plataforma, uma vez que nunca recebemos essas informações e não conseguimos acessar os serviços contratados.

Fui informada de que a solicitação seria encaminhada para a central de atendimento. Contudo, já se passou mais de um mês desde o primeiro contato e, até o momento, não recebi o login e a senha solicitados, apesar de a parcela ter sido posteriormente cobrada e creditada pela empresa.

A ausência de acesso à plataforma e a falta de retorno da empresa configuram falha na prestação do serviço e descumprimento das obrigações contratuais, uma vez que não foi disponibilizado o acesso ao produto adquirido nem prestado o suporte necessário para sua utilização.

Dessa forma, entendemos que houve quebra contratual por parte da empresa e solicitamos o cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de multas ou penalidades, bem como a devolução dos valores pagos, considerando que não tivemos acesso efetivo aos serviços contratados.

Solicitamos ainda uma resposta formal no prazo legal, com a confirmação do cancelamento e das providências adotadas para a restituição dos valores.

Atenciosamente,

Camila
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