O que aconteceu
Contratamos a RM Reformas e Projetos em 24/01/2026 para a realização da reforma de nosso apartamento, pelo valor contratual de R$ 14.700,00.
Ao longo dos meses, realizamos pagamentos que totalizam R$ 7.387,68, conforme nosso histórico:
- Janeiro: R$ 1.000,00
- Fevereiro: R$ 1.000,00
- Maio: R$ 1.346,92
- Junho: R$ 1.346,92
- Julho: R$ 1.346,92
- Agosto: R$ 1.346,92
Posteriormente, em maio de 2026, foi celebrado um aditivo contratual para regularização de valores em aberto, que estabeleceu o pagamento de aproximadamente R$ 2.081,50 em seis parcelas de aproximadamente R$ 346,92, incorporadas temporariamente às parcelas mensais.
O problema é que, apesar de termos permanecido vinculados à empresa durante meses, a obra nunca chegou a ser iniciada.
Não houve execução de mão de obra, demolição, instalação, acabamento, execução de projeto, emissão de ART ou qualquer outra atividade de execução da reforma. O único material relacionado à execução que recebemos foi uma lista de materiais necessários.
Durante a etapa de pré-obra, também tivemos dificuldades crescentes na comunicação e na condução das decisões relativas à reforma, o que nos levou a reavaliar a contratação.
Diante desse cenário, em 21/09/2026, comunicamos formalmente à RM nossa decisão definitiva de não prosseguir com a contratação e solicitamos o encerramento do contrato, de forma cordial e organizada.
Na mesma mensagem, solicitamos expressamente:
1. demonstrativo financeiro atualizado, discriminando os valores pagos;
2. fundamentação contratual e memória de cálculo de qualquer valor que a empresa entendesse devido em razão do encerramento;
3. saldo efetivamente a ser restituído;
4. formalização do encerramento por meio de distrato/termo de encerramento.
Em 22/09, fomos informados de que a questão seria verificada no dia seguinte.
Em 23/09, recebemos a seguinte informação da empresa:
Coloquei nas demandas. Esses levantamentos são até 10 dias para ser feito. Faremos o levantamento das parcelas. Será feito o desconto da multa do contrato. E o saldo remanescente eu vou passar para vcs, como a gente consegue estornar para vcs.
Ou seja, a própria empresa informou que faria o levantamento em até 10 dias.
O prazo, entretanto, passou sem que recebêssemos o demonstrativo financeiro, a memória de cálculo da multa, o valor definitivo da restituição ou uma previsão concreta de pagamento.
Precisamos insistir diversas vezes por uma resposta.
Em 01/10/2026, diante da ausência de solução, fizemos nova cobrança formal, solicitando novamente:
- posicionamento sobre o cancelamento;
- detalhamento dos valores;
- memória de cálculo da multa;
- saldo a ser restituído;
- previsão concreta para pagamento;
- atualização monetária do valor até a data do efetivo pagamento.
Mesmo assim, permanecemos sem uma solução concreta.
Somente no sábado, 03/10, recebemos um áudio informando, de maneira genérica, que o levantamento estaria sendo terminado.
Consideramos essa condução extremamente frustrante, especialmente porque o cancelamento foi comunicado de forma antecipada, clara e cordial, justamente para evitar qualquer conflito e permitir que ambas as partes encerrassem a relação de maneira organizada.
Também causa estranheza a demora para realizar um levantamento que, segundo a própria empresa, levaria até 10 dias e que consiste basicamente em verificar pagamentos realizados, aplicar a eventual multa contratual e calcular o saldo remanescente.
Sobre a multa e os valores
Temos ciência de que o contrato possui previsão de multa de 10% do valor total em determinadas hipóteses de rescisão pela contratante antes do início dos serviços.
Considerando o valor contratual de R$ 14.700,00, essa multa corresponderia a R$ 1.470,00.
Assim, considerando os R$ 7.387,68 já pagos, caso a RM entenda aplicável a multa integral de R$ 1.470,00 e não exista qualquer outro valor contratualmente justificável, o saldo matemático seria de R$ 5.917,68, sem prejuízo da atualização monetária eventualmente aplicável.
O que estamos solicitando não é que a empresa simplesmente abra mão daquilo que estiver efetivamente previsto no contrato.
Estamos solicitando transparência e prestação de contas.
Se a RM entende que deve descontar R$ 1.470,00, que apresente a memória de cálculo.
Se entende que existem outros valores a serem retidos, que indique exatamente quais são, qual serviço teria sido prestado, qual custo teria sido efetivamente incorrido e qual cláusula contratual fundamentaria a retenção.
O que não consideramos aceitável é permanecer semanas aguardando uma informação financeira básica, depois de a própria empresa ter estabelecido um prazo de até 10 dias para apresentá-la.
Nossa avaliação da experiência
Nossa insatisfação não se limita ao atraso na restituição.
O que mais nos incomoda é a experiência como um todo: permanecemos meses vinculados à empresa, fizemos pagamentos, mantivemos contato e planejamos a reforma junto à RM, mas, quando decidimos encerrar a contratação antes do início da obra, passamos a enfrentar uma enorme dificuldade para obter uma resposta objetiva sobre o encerramento financeiro.
Esperávamos da empresa o mesmo nível de organização e profissionalismo que seria necessário durante a execução de uma obra.
Infelizmente, a experiência até aqui nos deixou justamente com a impressão oposta.
Estamos registrando esta reclamação também para que outros consumidores tenham conhecimento de como foi conduzido o atendimento no processo de cancelamento.
Solução que esperamos
Solicitamos à RM Reformas e Projetos:
1. formalização imediata do encerramento do contrato;
2. envio do demonstrativo financeiro completo, considerando todos os pagamentos realizados;
3. apresentação da memória de cálculo da multa contratual;
4. indicação expressa de qualquer outro valor que pretendam reter, acompanhado da respectiva fundamentação contratual e comprovação do serviço/custo correspondente;
5. indicação do valor líquido definitivo a ser restituído;
6. informação da data concreta para realização da restituição, com a devida atualização monetária aplicável até o efetivo pagamento;
7. envio do respectivo distrato/termo de encerramento e quitação após a regularização financeira.
Temos todas as mensagens e registros das tentativas de contato e podemos anexar a documentação correspondente a esta reclamação.
Esperamos que, finalmente, a RM apresente uma solução objetiva e encerre a relação contratual de forma transparente e profissional.