Empresa retém dinheiro e não realiza reembolso após devolução de produto há mais de 60 dias

Loja reteve meu dinheiro após devolução do produto e descumpre promessa de reembolso há mais de 60 dias

Venho registrar esta reclamação em razão da postura da empresa RV Auto Peças, que vem descumprindo reiteradamente o compromisso assumido de realizar o meu reembolso, mantendo-se em posse tanto do produto quanto do meu dinheiro.

Realizei a compra de um par de bandejas de suspensão para um Nissan Kicks por meio da plataforma Shopee. No entanto, ao receber o pedido, foi enviado apenas um dos lados, ou seja, o produto entregue estava incompleto e em desacordo com a oferta.

Como eu ainda aguardava a chegada de outras peças para realizar a manutenção completa do veículo, somente percebi a divergência no dia da montagem, já na oficina mecânica. Nessa ocasião, o prazo de devolução disponibilizado pela Shopee já havia expirado.

Mesmo assim, tentei resolver a situação inicialmente pela plataforma, porém não consegui qualquer atendimento humano, ficando restrito ao atendimento automatizado, sem solução para o problema.

Diante disso, entrei em contato diretamente com a RV Auto Peças, apresentei todas as provas, incluindo fotografias e demais evidências de que recebi apenas uma bandeja. A própria empresa reconheceu a situação e autorizou a devolução do produto, fornecendo um código de postagem dos Correios.

Cumpri rigorosamente todas as orientações. Efetuei a postagem e o produto foi recebido pela empresa há mais de 60 dias, conforme comprovantes que anexarei a esta reclamação.

Ocorre que, desde então, a empresa apenas adia o pagamento do reembolso. Em diversos contatos, informou que faria o estorno, chegando inclusive a afirmar que o valor seria devolvido até o final de julho. O prazo passou, estamos em agosto, e até o presente momento nada foi restituído.

Atualmente, a empresa permanece com o produto devolvido e também com R$ 537,93 que paguei pela compra, causando evidente prejuízo financeiro e demonstrando total desrespeito ao consumidor.

Tal conduta viola frontalmente os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e da confiança nas relações de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caracteriza evidente falha na prestação do serviço (art. 20 do CDC), bem como afronta ao direito à efetiva reparação dos danos sofridos (art. 6, inciso VI, do CDC).

Ressalto ainda que, uma vez aceita a devolução pela própria empresa e recebido o produto em suas instalações, não existe qualquer justificativa legal para reter indevidamente o valor pago por período tão prolongado. Trata-se de retenção injustificada do meu dinheiro, obrigando o consumidor a buscar meios administrativos para obter aquilo que já lhe é devido.

Diante disso, exijo:

- O reembolso integral e imediato do valor pago, aproximadamente R$ 537,93;

- A comprovação da efetivação do estorno sem novos adiamentos;

- Uma explicação formal para o descumprimento dos prazos prometidos pela própria empresa.

Caso a situação não seja solucionada com urgência, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário, inclusive pleiteando eventual indenização pelos prejuízos suportados e pelo descaso demonstrado durante toda a tentativa de resolução amigável.

Espero que esta seja a última oportunidade para que a empresa cumpra sua obrigação e resolva definitivamente um problema que ela própria reconheceu desde o início.