VENDA CASADA

Olá, Lucas.

Agradecemos o contato e lamentamos que a sua experiência não tenha correspondido às suas expectativas. Por respeito a você e a todos que acompanham esta plataforma, esclarecemos os fatos.

A contratação foi presencial:

Diferentemente do que foi alegado, a compra não ocorreu à distância nem pela internet. A contratação foi feita presencialmente, durante o evento Safe Experience, e o pagamento também foi realizado de forma presencial, no próprio local.

O direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor se aplica apenas às contratações feitas fora do estabelecimento comercial. A razão é que, nesses casos, o consumidor não tem contato direto com o produto e com o fornecedor. Não é o caso aqui. Você esteve presente, conheceu a proposta pessoalmente, teve a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas com a nossa equipe e decidiu pela compra no local. Por isso, o prazo de reflexão de 7 dias não se aplica a esta contratação.

Não houve venda casada:

Os produtos Fraternidade Black e Líder Regional são vendidos de forma independente, cada um com preço próprio: R$ 68.000,00 por ingresso na Fraternidade Black e R$ 80.000,00 pelo projeto Líder Regional. Você e outro membro do nosso ecossistema optaram por adquirir três produtos em uma única negociação: dois ingressos na Fraternidade Black e um projeto Líder Regional. Pelos valores de tabela, esse conjunto somaria R$ 216.000,00. Em razão da compra conjunta, concedemos uma condição especial de R$ 180.000,00.

Não houve, portanto, condicionamento de um produto a outro, prática vedada pelo art. 39, I, do CDC. O que houve foi um desconto por volume, livremente negociado, e cada item poderia ter sido adquirido separadamente pelo seu valor regular.

Todos os entregáveis foram disponibilizados:

Todos os entregáveis contratados foram disponibilizados, e o acesso foi devidamente liberado. O pedido de desistência não decorreu de qualquer falha na entrega. Conforme nos foi comunicado à época, a decisão foi motivada exclusivamente por razões de ordem pessoal.

Sobre a restituição:

Desde a negociação, informamos com transparência que o projeto Líder Regional trabalha com vagas limitadas. A vaga reservada deixa de ser oferecida a outros interessados.

Além disso, a condição especial foi concedida justamente porque a compra reunia três produtos e dois adquirentes. Se o pacote for desfeito, a premissa do desconto deixa de existir. Por isso, qualquer eventual restituição, que não decorre de obrigação legal e sim de liberalidade da empresa, precisaria ser calculada com base nos valores nominais dos produtos. Não é possível devolver o valor integral pago com desconto. Esse critério foi apresentado a você desde o início.

Seguimos abertos ao diálogo

Continuamos à disposição para buscar uma solução consensual dentro desses parâmetros, pelos canais oficiais que você já utilizou com a nossa equipe.

Registramos, por fim, que nos reservamos o direito de adotar as medidas judiciais cabíveis em relação a quaisquer alegações que não correspondam à realidade dos fatos, como a de que a contratação teria ocorrido integralmente pela internet. Isso inclui a proteção do nome e da reputação da empresa, nos termos dos arts. 52, 186 e 927 do Código Civil e da Súmula 227 do STJ.

Atenciosamente,

Equipe Safe Treinamentos

A resposta apresentada pela Safe Treinamentos não resolve a situação e, em vários pontos, não reflete a realidade dos fatos.

Antes de mais nada, deixo registrado que não sou o único a passar por isso. A venda foi feita durante um evento de vendas (Safe Experience), e fomos conduzidos a uma "sala de decisão" reservada, onde a equipe comercial, no meu caso, o vendedor Raphael, induziu a compra casada dos dois produtos (Turma Black/Fraternidade Black e Líder Regional), sem me dar a real opção de adquirir apenas o produto que eu queria.

Mesmo que a empresa insista que a contratação foi presencial e que por isso não haveria direito de arrependimento, isso não procede: o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor garante o direito de desistência em qualquer contratação feita fora do estabelecimento comercial do fornecedor, o que inclui vendas realizadas em eventos, como foi o meu caso, e não apenas em compras pela internet. Exerci esse direito já no dia seguinte à compra, portanto dentro do prazo legal de 7 dias, e mesmo assim, até hoje, mais de 8 meses depois, não recebi nenhuma devolução.

Sobre a alegação de que "todos os entregáveis foram disponibilizados" e que "o acesso foi devidamente liberado": isso simplesmente não é verdade. Fui removido do grupo da Turma Black ao qual antes tinha acesso, e não tenho, até o presente momento, absolutamente nenhum curso, módulo ou conteúdo disponível na minha conta da Kiwify. Ou seja, paguei R$ 90.000,00 e não recebi nada do que foi contratado.

Considero a resposta da empresa insatisfatória e reitero minha exigência de devolução integral do valor pago, devidamente atualizado.