Demora na alteração de titularidade de contrato de locação por óbito

Título: Demora na alteração de titularidade de contrato de locação por óbito TBSA TCRSGLI0002 / RS00327

Empresa reclamada: SITES - Torres do Brasil S.A. - Real Estate - Suporte ao Locador.

Venho registrar reclamação contra a SITES - Torres do Brasil S.A. em razão da demora na conclusão do procedimento de alteração da titularidade do contrato de locação de um terreno utilizado para a instalação de uma torre de telecomunicações, em decorrência do falecimento do titular original.

As tratativas com a empresa vinham sendo realizadas por e-mail, sob o assunto TBSA TCRSGLI0002 / RS00327 - ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE LOCADOR POR ÓBITO.

Ressalto que a própria empresa já havia encaminhado a minuta do aditivo contratual em 22/09/2026, para apreciação, demonstrando que o procedimento estava em andamento. Entretanto, até o momento, a alteração da titularidade não foi concluída.

Diante do falecimento da titular locatária em 03/10/2023 e das tratativas já realizadas, a demora na conclusão do procedimento causa insegurança e impede a regularização definitiva do vínculo contratual em nome da nova titular.

Diante disso, solicito à empresa:

1. Um posicionamento formal sobre o andamento do procedimento identificado como TBSA TCRSGLI0002 / RS00327.

2. O esclarecimento de eventuais pendências documentais ou contratuais que estejam impedindo a conclusão do aditivo.

3. A indicação de um prazo objetivo para a finalização do procedimento.

4. A conclusão da alteração da titularidade do contrato, observadas as exigências legais e contratuais aplicáveis.

Solicito que sejam consideradas as tratativas anteriores por e-mail e a minuta encaminhada pela própria empresa em 22/09/2026, evitando a necessidade de reiniciar procedimentos já iniciados.

Aguardo resposta formal e solução definitiva para a regularização contratual.

Referência para localização do caso: TBSA TCRSGLI0002 / RS00327.

Data do registro: 1 e-mail: 18/06/2026. Último e-mail: 14/09/2026