O que aconteceu
Cobrança abusiva de multa após cancelamento por falta de atendimento na rede credenciada e ausência de solução
Venho registrar minha profunda insatisfação com a SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA, em razão da cobrança de multa por cancelamento contratual, mesmo após enfrentar sérias dificuldades para utilizar os serviços do plano de saúde na Bahia.
Durante o período em que fui beneficiário, passei a encontrar dificuldades para conseguir atendimento em hospitais, clínicas e laboratórios, pois os estabelecimentos procurados já não estavam aceitando o plano Select.
A situação chegou ao ponto de eu precisar realizar diversos exames particulares, tendo um prejuízo superior a R$ 1.000,00, apesar de possuir um plano de saúde contratado justamente para ter acesso a esses serviços.
Diante da falta de atendimento pela rede credenciada e da dificuldade para conseguir contato com a operadora, solicitei o cancelamento pelo site em 25/09/2026, recebendo a confirmação por e-mail, sob o protocolo *****.
Entretanto, para minha surpresa, no início de outubro recebi uma cobrança de multa por quebra de contrato, com boleto de valor superior a R$ 600,00 e vencimento em 11/10/2026.
No dia 01/10/2026, entrei em contato com a Select, sob o protocolo *****, explicando que o cancelamento ocorreu devido à dificuldade de acesso à rede credenciada, e não por mera vontade de encerrar o contrato.
O atendente informou que encaminharia minha solicitação aos superiores para análise e possível cancelamento da multa, orientando que eu aguardasse até cinco dias úteis, com expectativa de resposta em aproximadamente três dias úteis.
A resposta não chegou.
No dia 09/10/2026, realizei novo contato, sob o protocolo *****, reforçando que o boleto estava próximo do vencimento e demonstrando preocupação com a possibilidade de incidência de juros, novas multas e eventuais consequências pelo não pagamento.
Novamente fui orientado a aguardar, pois a solicitação ainda dependeria de resposta dos responsáveis.
Mesmo após novos contatos, continuo sem uma solução definitiva. Também enfrento dificuldades para conseguir atendimento e respostas pela ouvidoria.
Considero a situação extremamente injusta: primeiro, fui prejudicado pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde contratados; depois, tive que arcar com despesas particulares; e agora estou sendo cobrado por cancelar um serviço que, segundo minha experiência, já não estava sendo prestado de forma adequada.
Diante disso, solicito formalmente:
1. O cancelamento integral da multa por rescisão contratual, considerando a falha na prestação dos serviços relatada.
2. A suspensão imediata da cobrança contestada, incluindo juros e encargos, enquanto a reclamação estiver em análise.
3. A confirmação de que não haverá negativação do meu nome em razão dessa cobrança contestada.
4. A apresentação da cláusula contratual e da fundamentação utilizada para exigir a multa.
5. Uma resposta formal, por escrito, sobre os protocolos abertos e as providências adotadas.
6. A apuração das dificuldades de acesso à rede credenciada na Bahia.
7. A análise do ressarcimento das despesas particulares que precisei assumir em razão da indisponibilidade de atendimento.
Não estou me recusando a cumprir obrigações contratuais legítimas. Estou contestando uma penalidade decorrente de um cancelamento motivado por problemas na prestação do serviço.
Espero uma solução administrativa rápida, transparente e definitiva, sem necessidade de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e às medidas judiciais cabíveis.
Aguardo posicionamento formal da Select Operadora de Plano de Saúde.