O que aconteceu
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE CANCELAMENTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA OPERADORA SEM MULTA E SEM COBRANÇA DE NOVA MENSALIDADE
Venho, por meio desta, solicitar o CANCELAMENTO IMEDIATO do meu contrato de plano de saúde, em razão do grave descumprimento das obrigações contratuais por parte da operadora.
O plano foi contratado mediante a promessa e obrigação de disponibilização de atendimento por meio de sua rede credenciada. Entretanto, atualmente, todos os estabelecimentos que faziam parte da rede credenciada deixaram de atender pelo Plano Select, inclusive clínicas, laboratórios e hospitais localizados em cidades vizinhas e em toda a região.
Ao tentar realizar consultas e exames, sou reiteradamente informada pelos próprios estabelecimentos de que o Plano Select encontra-se suspenso e sem previsão de retorno, impossibilitando completamente a utilização dos serviços contratados.
Portanto, não se trata de um simples pedido de cancelamento por conveniência do beneficiário. O que ocorreu foi uma quebra/descumprimento do contrato por parte da operadora, que deixou de disponibilizar, na prática, a rede de atendimento contratada.
Estou pagando por um serviço que, neste momento, não está sendo efetivamente disponibilizado, não conseguindo realizar consultas, exames ou utilizar a rede credenciada.
Diante disso, NÃO RECONHEÇO como legítima qualquer cobrança de multa, taxa de cancelamento ou penalidade contratual, uma vez que a rescisão está sendo solicitada em decorrência do inadimplemento e da falha na prestação do serviço pela própria operadora.
Também solicito expressamente que NÃO SEJA COBRADA A PRÓXIMA MENSALIDADE, considerando que estou requerendo o encerramento do contrato em razão da impossibilidade de utilização do plano e do descumprimento das obrigações assumidas pela operadora.
Solicito, portanto, o cancelamento imediato do contrato, sem multa, sem taxa de rescisão e sem cobrança de qualquer mensalidade posterior à presente solicitação, com o envio do respectivo comprovante de cancelamento por escrito.
Caso a operadora entenda pela manutenção de qualquer cobrança ou pela aplicação de multa, solicito que a negativa seja apresentada formalmente, por escrito, com a indicação detalhada da cláusula contratual e da fundamentação legal que justificaria tal cobrança, considerando o evidente descumprimento contratual relatado.
Informo, ainda, que, diante da gravidade da situação e da impossibilidade de utilização do serviço contratado, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive perante os órgãos de defesa do consumidor e órgãos reguladores competentes, caso o cancelamento seja dificultado ou sejam realizadas cobranças que considero indevidas.
Solicito URGÊNCIA na análise e efetivação do cancelamento, bem como confirmação formal da data de encerramento do contrato.
Atenciosamente,
*****
CPF: *****
CNPJ : *****