SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS não cumpre o que foi acoradado em CONTRATO de coleta de resíduos infectante.

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
15/05/2026 às 21:48
ID: 248800339
Contratei a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA FILIAL QUEIMADOS para coleta de resíduos infectantes (RSS) da minha clínica odontológica, conforme contrato firmado em *****, cuja frequência prevista seria QUINZENAL.
Entretanto, desde o início do contrato a empresa NÃO cumpre a frequência acordada.
Já ocorreram meses sem qualquer coleta, inclusive *****, além de diversos períodos superiores a ***** sem retirada do lixo infectante.
Agora novamente, em *****, já transcorreram os primeiros ***** do mês e a empresa sequer compareceu à clínica para coleta dos resíduos.
Estamos acumulando lixo infectante dentro da clínica odontológica e já estamos percebendo presença de moscas no ambiente, apesar de todo cuidado no armazenamento.
Além disso:
- a empresa já tentou cobrar excedente de peso gerado pelo próprio atraso nas coletas;
- houve cobrança em meses sem prestação adequada do serviço;
- a empresa também NÃO vem emitindo corretamente os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) referentes às poucas coletas realizadas;
- já houve inúmeras tentativas amigáveis de solução via *****, telefone e e-mail, sem resolução definitiva.
O serviço prestado envolve resíduos potencialmente contaminantes e exige rigor sanitário e ambiental.
Solicito:
1. Regularização IMEDIATA das coletas;
2. Emissão de todos os MTRs pendentes;
3. Revisão das cobranças realizadas;
4. Compensação pelos períodos sem prestação adequada do serviço;
5. Ou, alternativamente, rescisão contratual sem multa por descumprimento contratual da própria empresa.
Caso não haja solução imediata, adotarei medidas junto ao PROCON, órgãos ambientais e vias judiciais cabíveis.