SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS não cumpre o que foi acoradado em CONTRATO de coleta de resíduos infectante.

Contratei a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA FILIAL QUEIMADOS para coleta de resíduos infectantes (RSS) da minha clínica odontológica, conforme contrato firmado em *****, cuja frequência prevista seria QUINZENAL.

Entretanto, desde o início do contrato a empresa NÃO cumpre a frequência acordada.

Já ocorreram meses sem qualquer coleta, inclusive *****, além de diversos períodos superiores a ***** sem retirada do lixo infectante.

Agora novamente, em *****, já transcorreram os primeiros ***** do mês e a empresa sequer compareceu à clínica para coleta dos resíduos.

Estamos acumulando lixo infectante dentro da clínica odontológica e já estamos percebendo presença de moscas no ambiente, apesar de todo cuidado no armazenamento.

Além disso:

- a empresa já tentou cobrar excedente de peso gerado pelo próprio atraso nas coletas;

- houve cobrança em meses sem prestação adequada do serviço;

- a empresa também NÃO vem emitindo corretamente os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) referentes às poucas coletas realizadas;

- já houve inúmeras tentativas amigáveis de solução via *****, telefone e e-mail, sem resolução definitiva.

O serviço prestado envolve resíduos potencialmente contaminantes e exige rigor sanitário e ambiental.

Solicito:

1. Regularização IMEDIATA das coletas;

2. Emissão de todos os MTRs pendentes;

3. Revisão das cobranças realizadas;

4. Compensação pelos períodos sem prestação adequada do serviço;

5. Ou, alternativamente, rescisão contratual sem multa por descumprimento contratual da própria empresa.

Caso não haja solução imediata, adotarei medidas junto ao PROCON, órgãos ambientais e vias judiciais cabíveis.