Cobrança de seguros prestamistas não solicitados e exigência de devolução e cancelamento
Resolvido
Presidente Epitácio - SP
04/05/2026 às 09:51
ID: 247615397
Ao analisar meu contrato e os descontos realizados diretamente em meu benefício/salário, constatei que foram cobrados dois seguros prestamistas, os quais não foram solicitados, autorizados ou devidamente explicados no momento da contratação.
Essa prática é abusiva e fere diretamente o Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
Art. 39, III vedação de venda casada;
Art. 6, III direito à informação clara e adequada;
Art. 42, parágrafo único direito à devolução em dobro de valores cobrados indevidamente.
Diante disso, EXIJO:
O cancelamento imediato de qualquer seguro prestamista vinculado ao contrato;
A devolução integral dos valores cobrados indevidamente, preferencialmente em dobro, conforme prevê a legislação;
O envio de cópia do contrato completo, com destaque claro da suposta autorização para tais seguros (caso exista).
Ressalto que os valores do empréstimo já vêm sendo descontados regularmente em folha, e não há justificativa para qualquer cobrança adicional não autorizada.
Caso não haja solução imediata, informo que tomarei as seguintes medidas:
Registro de denúncia junto ao PROCON;
Abertura de reclamação no Banco Central;
Ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível, com pedido de restituição em dobro e indenização por danos morais.
Aguardo retorno com solução concreta.
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Resposta da empresa
20/05/2026 às 16:24
Olá, Vera. Espero que esteja bem.
Meu nome é Andressa e fui responsável pelo acompanhamento da sua manifestação junto ao Sicoob.
Gostaria de reforçar que nossa prioridade é atuar com responsabilidade, transparência e respeito aos nossos cooperados, buscando sempre oferecer um atendimento de qualidade e soluções adequadas às necessidades de cada associado.
Desde o início do atendimento, buscamos compreender sua manifestação com atenção e cuidado, analisando todas as informações apresentadas. Como cooperativa de crédito, o Sicoob é uma instituição financeira regulada pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional, observando rigorosamente as normas legais, regulamentares e as políticas internas aplicáveis.
Com base em seu relato, realizamos contato com sua cooperativa e com a seguradora para apuração dos fatos e busca da melhor solução possível. Em atenção ao registro da sua manifestação, esclarecemos que esta cooperativa atua com responsabilidade, seriedade, transparência e qualidade na prestação de seus serviços.
Esclarecemos que, em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que a devolução dos valores é um direito previsto nas condições gerais do produto. Dessa forma, informamos que os seguros mencionados foram devidamente cancelados, e os valores proporcionais referentes aos prêmios pagos foram restituídos, mediante crédito realizado em sua conta, conforme consta em nossos sistemas, no dia 19/05/26.
Ressaltamos que todas as medidas adotadas estão em conformidade com as normas internas, o Estatuto Social e os regulamentos expedidos pelos órgãos competentes, em especial o Banco Central do Brasil e a SUSEP.
Esperamos que os esclarecimentos apresentados tenham contribuído para a compreensão do ocorrido.
Cordialmente,
Andressa
Equipe Sicoob.
Consideração final do consumidor
20/05/2026 às 16:34
Estou satisfeita!
A empresa entendeu e atendeu a minha solicitação e solucionou o problema.
Está tudo certo.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
7
Consideração final da empresa
09/06/2026 às 11:47
Olá, Vera. Espero que esteja bem.
Meu nome é Andressa e fui responsável pelo acompanhamento da sua manifestação junto ao Sicoob.
Gostaria de reforçar que nossa prioridade é atuar com responsabilidade, transparência e respeito aos nossos cooperados, buscando sempre oferecer um atendimento de qualidade e soluções adequadas às necessidades de cada associado.
Desde o início do atendimento, buscamos compreender sua manifestação com atenção e cuidado, analisando todas as informações apresentadas. Como cooperativa de crédito, o Sicoob é uma instituição financeira regulada pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional, observando rigorosamente as normas legais, regulamentares e as políticas internas aplicáveis.
Com base em seu relato, realizamos contato com sua cooperativa e com a seguradora para apuração dos fatos e busca da melhor solução possível. Em atenção ao registro da sua manifestação, esclarecemos que esta cooperativa atua com responsabilidade, seriedade, transparência e qualidade na prestação de seus serviços.
Esclarecemos que, em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que a devolução dos valores é um direito previsto nas condições gerais do produto. Dessa forma, informamos que os seguros mencionados foram devidamente cancelados, e os valores proporcionais referentes aos prêmios pagos foram restituídos, mediante crédito realizado em sua conta, conforme consta em nossos sistemas, no dia 19/05/26.
Ressaltamos que todas as medidas adotadas estão em conformidade com as normas internas, o Estatuto Social e os regulamentos expedidos pelos órgãos competentes, em especial o Banco Central do Brasil e a SUSEP.
Esperamos que os esclarecimentos apresentados tenham contribuído para a compreensão do ocorrido.
Cordialmente,
Andressa
Equipe Sicoob.