Venda Casada de Seguro Prestamista em Empréstimo PRONAMPE - Sicoob Sorriso

Resolvido
Cuiabá - MT
21/08/2026 às 17:55
ID: 257078253
Venho registrar uma reclamação formal contra o Sicoob Credisul Sorriso por prática de venda casada, vedada pelo Art. 39, I do CDC e, especificamente, pelo Art. 6 da Lei 14.161/2021, que proíbe a obrigatoriedade de contratação de seguros prestamistas para a linha de crédito PRONAMPE.Durante a negociação com o gerente Jonatan, fui informado repetidamente de que o seguro era obrigatório, o que me compeliu a aceitar a operação para não perder o recurso necessário ao meu negócio. Na ocasião, foi debitado da minha conta dia 04 de agosto de 2026 o valor total de R$19.278,18 a título de prêmio de seguro prestamista .Ao analisar o contrato posteriormente, confirmei que o seguro é opcional. Solicitei o estorno amigável, que foi negado pelo gerente sob a alegação de que eu precisaria quitar todo o empréstimo para cancelar o seguro. Após abrir reclamação na Ouvidoria (Protocolo *****) a gerente da agência Sra. Gláucia me ligou para levantar mais informações e se comprometeu a resolver a situação para mim, e consultando hoje 21-08-26 o protocolo da ouvidoria recebi apenas uma devolução parcial no valor de R$38,97 no dia 18 de agosto de 2026. Venho através dessa reclamação solicitar o estorno total e completo do seguro prestamista vinculado ao meu pronampe.
BANCO SICOOB, AGENCIA *****, CONTA *****, MEU CNPJ *****
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Resposta da empresa
26/08/2026 às 15:40
Olá, Diego, boa tarde. Espero que você esteja bem!
Meu nome é Joyce e fiquei responsável por acompanhar seu caso junto ao Sicoob.
No Sicoob, valorizamos a proximidade e a qualidade no atendimento aos nossos cooperados. Por isso, sua manifestação foi recebida com atenção e analisada com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos e buscar a melhor solução para a situação apresentada.
Conforme análise realizada da sua solicitação, identificamos que a gerente Glaucia entrou em contato com você em xx/xx/2026, ocasião em que foram prestados os esclarecimentos necessários referentes à devolução do seguro prestamista.
Foi esclarecido que, em razão dos procedimentos relacionados ao faturamento do seguro e por se tratar de uma operação realizada no mês de agosto, o faturamento ainda não havia sido processado naquele momento.
Informamos que, após a conclusão dos procedimentos necessários, o crédito foi realizado em sua conta corrente em xx/xx/2026.
Dessa forma, esperamos que a regularização realizada contribua para a solução da situação apresentada e lamentamos os transtornos e a preocupação ocasionados durante esse período.
Caso ainda tenha dúvidas ou necessite de esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição. Você poderá entrar em contato diretamente com o gerente xxxx pelo telefone (65) xxxx
Fundamentados em uma postura que valoriza a cooperação para o desenvolvimento mútuo, agradecemos o envio de sua manifestação e permanecemos à disposição para quaisquer novos questionamentos.
Atenciosamente,
Joyce
Equipe Sicoob
Consideração final do consumidor
26/08/2026 às 16:03
deu tudo certo e me devolveram o valor do seguro prestamista, obg a todos envolvidos
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
8