Venda sem estoque, descaso no atendimento e retenção ilegal de valor pago via Pix

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
14/07/2026 às 13:38
ID: 253886223
Realizei a compra de dois perfumes no site da Sieno Perfumaria no dia 07 de julho (Pedido *****, no valor de *****), realizando o pagamento de forma imediata via Pix.
Desde então, não recebi nenhuma atualização sobre o envio. Passaram-se dias sem que ninguém da empresa me procurasse para prestar qualquer satisfação. Diante do silêncio, tentei contato para entender o que estava acontecendo, mas enfrentei grande dificuldade para ser atendido. Só hoje, uma semana depois da compra, consegui finalmente falar com o suporte pelo WhatsApp.
Para a minha surpresa, fui informado de que o produto não foi enviado porque a última unidade do estoque estava avariada. Ou seja: venderam um produto que não tinham condições de entregar e, se eu não tivesse ido atrás, estaria esperando até agora sem saber de nada.
Como "solução", a atendente simplesmente gerou um cupom de desconto de forma unilateral, sem me consultar. Ao recusar o cupom e solicitar o reembolso do meu dinheiro, a situação piorou: fui informado de que o estorno por Pix levaria até 9 dias úteis.
Para completar o absurdo, a atendente me enviou um link do Reclame Aqui e disse expressamente que, se eu quisesse acelerar o processo de devolução, eu deveria abrir uma reclamação nesta plataforma para que o caso fosse resolvido "em poucas horas".
Trata-se de uma prática totalmente abusiva e inaceitável. Segundo o Artigo 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de descumprimento da oferta por falta de estoque ou avaria, o consumidor tem direito à restituição imediata dos valores pagos. Como o pagamento foi feito via Pix, a devolução é instantânea; não há justificativa técnica ou legal para reter meu dinheiro por 9 dias úteis, e muito menos para condicionar a agilidade do estorno à abertura de uma reclamação pública.
Exijo a devolução imediata do valor integral de ***** na mesma conta de origem do Pix. Informo também que, caso o estorno não seja realizado hoje, a denúncia será formalizada junto ao Procon (Consumidor.gov.br).
Os prints da conversa no WhatsApp estão em anexo comprovando o descaso e a orientação abusiva da empresa.
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Resposta da empresa
21/07/2026 às 08:43
Olá, Wagner!
Meu nome é Luana e faço parte do time de atendimento a casos especiais da Sieno.
Ficamos felizes em saber que sua solicitação foi atendida e que o caso foi solucionado.
Agradecemos pela oportunidade de esclarecer a situação e permanecemos à disposição caso surja qualquer dúvida ou necessidade adicional.
Conte conosco!
Atenciosamente,
Luana
Equipe de Atendimento Especializado Sieno