O que aconteceu
Prezados, Venho registrar minha insatisfação e contestar formalmente o cancelamento do meu plano Black, vinculado à unidade Vila da Penha, realizado unilateralmente pela Smart Fit sob a alegação de inadimplência.
Para contextualizar, eu já era cliente da Smart Fit, mas havia solicitado o cancelamento do meu plano anterior porque estava considerando migrar para o TotalPass. Posteriormente, decidi permanecer na Smart Fit e, no dia 05/11/2026, compareci presencialmente à academia e realizei uma nova contratação do plano Black, cumprindo novamente todo o procedimento de adesão desde o início.
É importante destacar que, nessa mesma data, também efetuei o pagamento de R$ 98,00 via Pix, diretamente para a Smart Fit Escola de Ginástica e Dança, conforme comprovante do Banco do Brasil, às 14h32min52s. Esse pagamento foi realizado presencialmente na unidade, referente à taxa de cancelamento que a própria empresa estava exigindo para concluir o cancelamento do meu contrato anterior.
Além disso, na nova contratação, efetuei o pagamento da taxa de adesão de R$ 29,90 por cartão de crédito, com cobrança instantânea.
Portanto, no dia 05/11/2026, cumpri as exigências financeiras apresentadas pela própria Smart Fit, tanto em relação ao encerramento do contrato anterior quanto à nova contratação.
Após a realização dos procedimentos e pagamentos, meu novo plano Black foi disponibilizado normalmente. Consegui acessar a academia, passar pela catraca e utilizar os serviços sem qualquer impedimento ou comunicação de pendência financeira.
Entretanto, de maneira absolutamente inesperada e enquanto eu estava treinando, recebi um e-mail da Smart Fit com o assunto "Seu plano foi cancelado", informando que meu plano Black, na unidade Vila da Penha, havia sido cancelado automaticamente por inadimplência.
A justificativa apresentada é extremamente contraditória diante de tudo o que aconteceu.
Ao consultar minha área de cliente no próprio site da Smart Fit, verifiquei que:
- O plano Black aparece com o status CANCELADO.
- A mensalidade de novembro aparece como paga, no valor de R$ 29,90, discriminada como taxa de adesão, com mensalidade de R$ 0,00.
- A mensalidade de dezembro também aparece com valor de R$ 0,00.
- Tenho comprovante de pagamento de R$ 98,00 via Pix, realizado diretamente para a empresa, referente à taxa de cancelamento exigida pela própria Smart Fit.
Diante desses fatos, considero inadmissível que, depois de comparecer presencialmente à unidade, realizar os pagamentos solicitados, concluir uma nova contratação e ter meu acesso liberado, eu seja surpreendido com o cancelamento do plano por uma suposta inadimplência.
Questiono formalmente: qual seria exatamente a inadimplência alegada pela empresa, se todos os pagamentos exigidos foram realizados e a própria plataforma registra a contratação e o pagamento da adesão?
Caso exista alguma inconsistência financeira, ela precisa ser devidamente identificada e esclarecida pela empresa, não podendo simplesmente resultar na penalização do consumidor.
Ressalto que a situação merece análise à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), especialmente:
- Art. 6, III: garante o direito à informação adequada, clara e precisa.
- Art. 14: estabelece a responsabilidade do fornecedor por falhas na prestação dos serviços.
- Art. 20: assegura direitos ao consumidor diante de serviços prestados de maneira inadequada.
- Arts. 30 e 35: determinam o cumprimento da oferta e das condições apresentadas ao consumidor.
- Art. 39, V: veda exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
Diante disso, SOLICITO:
1. A apuração imediata do ocorrido, com esclarecimento detalhado sobre a suposta inadimplência que motivou o cancelamento.
2. A apresentação do histórico financeiro completo do meu cadastro, incluindo a identificação e a baixa dos pagamentos de R$ 98,00 e R$ 29,90.
3. A reativação imediata do meu plano Black, preservando as condições da contratação realizada em 05/11/2026, sem cobrança de nova adesão ou qualquer valor adicional decorrente dessa falha.
4. A compensação integral dos dias em que eu ficar impossibilitado de frequentar a academia, mediante prorrogação proporcional do período contratado ou concessão de créditos equivalentes.
5. A regularização definitiva do meu cadastro e do sistema financeiro, para impedir que a situação volte a acontecer.
6. Uma resposta formal e esclarecedora sobre o motivo pelo qual meu plano foi cancelado, apesar dos pagamentos realizados e da liberação inicial do acesso.
Deixo claro que cumpri todas as exigências apresentadas pela empresa. Paguei a taxa solicitada para concluir o cancelamento anterior, paguei a adesão da nova contratação e comecei a utilizar o serviço normalmente.
Não é razoável que eu tenha que arcar com as consequências de possíveis falhas administrativas, financeiras ou sistêmicas da empresa, muito menos ficar impedido de utilizar um serviço que contratei e pelo qual efetuei os pagamentos exigidos.
Não estou solicitando um favor ou benefício extraordinário. Estou exigindo o respeito aos meus direitos como consumidor, o cumprimento da contratação realizada e a reparação dos prejuízos decorrentes da interrupção indevida do serviço.
Caso não haja uma solução efetiva, registrarei reclamação junto ao PROCON e ao Consumidor.gov.br, apresentando todos os comprovantes de pagamento, registros do sistema e o e-mail de cancelamento, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.
Aguardo providências e uma solução definitiva para o problema.
Atenciosamente,
Cliente do plano Black Unidade Vila da Penha.