O que aconteceu
Venho, por meio desta, manifestar minha insatisfação e solicitar esclarecimentos formais acerca de uma cobrança vinculada ao meu CPF, supostamente referente à Smart Fit.
Ressalto que não possuo qualquer vínculo contratual com a empresa há aproximadamente três anos, razão pela qual considero a cobrança indevida, salvo comprovação documental que demonstre sua legitimidade.
Diante disso, solicito a imediata apuração dos fatos, a apresentação da origem e fundamentação da cobrança e, constatada sua irregularidade, o devido cancelamento de quaisquer valores indevidamente atribuídos ao meu CPF.
Destaco que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente dos artigos 42 e 43, o consumidor possui direitos relacionados à cobrança de débitos e à regularidade das informações cadastrais.
Caso a situação não seja solucionada administrativamente, reservo-me o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive mediante reclamação aos órgãos de defesa do consumidor e eventual ação judicial, visando à proteção dos meus direitos.
Aguardo um posicionamento formal e uma solução definitiva para a questão.
Atenciosamente,
Daniel Gonçalves Bomfim