Cancelamento de Gift Card Digital e Estorno Negados Apesar do Pedido Dentro do Prazo Legal e Sem Utilização do Crédito
Respondida
São Paulo - SP
02/06/2026 às 11:34
ID: 250330847
Comprei um gift card digital da empresa e, dentro do prazo de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitei o cancelamento da compra e o estorno do valor pago.
O gift card não foi utilizado em nenhum momento. Apesar disso, a empresa demorou para responder à solicitação e, posteriormente, negou o cancelamento alegando que o direito de arrependimento não se aplica à compra de gift cards digitais, por se tratar de um crédito digital ativado imediatamente.
Entendo que a justificativa apresentada não considera que minha manifestação de arrependimento ocorreu dentro do prazo legal e que o crédito adquirido permanece sem utilização. Além disso, a demora no atendimento não deveria prejudicar o consumidor que exerceu seu direito dentro do prazo.
Busquei resolver a situação diretamente com a empresa por mais de uma vez, mas recebi a mesma negativa, sem que houvesse análise das circunstâncias específicas do caso.
Solicito que a empresa reavalie a situação e apresente uma solução adequada para o cancelamento da compra e o respectivo estorno, considerando que o gift card não foi utilizado e que o pedido foi realizado dentro do prazo legal.
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Resposta da empresa
02/06/2026 às 13:49
Olá, Michele.
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco e pela oportunidade de reavaliar o seu caso. Sentimos muito pela situação relatada.
Informamos que já entramos em contato com você por mensagem privada, com mais detalhes e esclarecimentos sobre o seu atendimento.
Gostaríamos de reforçar que o produto adquirido é um gift card digital, que possui características diferentes de um produto físico. Após a confirmação da compra, a emissão do crédito é concluída e o valor é repassado ao parceiro emissor, gerando processos financeiros, fiscais e contábeis entre as empresas envolvidas.
Dessa forma, como a Smash atua como intermediadora da operação, não é possível realizar cancelamento ou estorno após a finalização desse processo, conforme previsto em nossos Termos de Uso, item 7.5.
Compreendemos a sua insatisfação e lamentamos sinceramente que a experiência não tenha atendido às suas expectativas. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para auxiliar no que estiver ao nosso alcance, dentro das condições previstas contratualmente.
Atenciosamente,
Equipe Smash