Escola não realizou a devolução de mensalidade após rescisão contratual dentro do prazo.
Não respondida
São Paulo - SP
28/08/2026 às 18:14
ID: 257662615
Em 05/06/2026, efetuei o pagamento da mensalidade escolar no valor de R$ 1.678,57.
Posteriormente, em 02/07/2026, solicitei formalmente a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais. A solicitação foi realizada dentro do prazo previsto contratualmente, uma vez que a cláusula de desistência estabelecia como data-limite 24/07/2026, prevendo a devolução do valor pago, com retenção de parte do montante.
Em 03/07/2026, a própria instituição confirmou o recebimento da solicitação e informou ter apurado o valor de R$ 1.510,71 a ser devolvido em razão da rescisão.
Apesar do reconhecimento expresso pela escola quanto ao valor devido, até o momento a devolução de R$ 1.510,71 não foi realizada.
Diante da ausência do pagamento, entrei novamente em contato com a instituição solicitando a regularização do reembolso e um posicionamento quanto à data de pagamento. No entanto, não obtive justificativa para a não realização da devolução.
Dessa forma, a presente reclamação não envolve discussão sobre o direito ao reembolso ou sobre o valor a ser restituído, uma vez que a própria instituição reconheceu expressamente a devolução no valor de R$ 1.510,71. A reclamação refere-se ao não pagamento desse valor, apesar da rescisão ter sido solicitada dentro do prazo contratual e do valor já ter sido apurado e informado pela própria escola.
Abro aqui e no Procon esta reclamação para que a instituição efetue o pagamento do valor de R$ 1.510,71 devido em razão da rescisão contratual, com a devida atualização, considerando o período transcorrido.