Spartanus nao segue a lei

Olá,

Lamentamos sua manifestação e esclarecemos que a Spartanus Fight atua há mais de 12 anos no comércio eletrônico brasileiro, sempre pautando suas atividades pelo estrito cumprimento da legislação vigente, em especial das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Diferentemente do que foi afirmado em sua reclamação, em nenhum momento houve recusa ao seu direito de devolução. O código de postagem para devolução foi regularmente emitido em 26/06/2026, sob o código *****, tendo sido disponibilizado ao consumidor dentro do procedimento regular de logística reversa. Conforme informado pelos Correios, o prazo limite para utilização do referido código é 11/07/2026. Até o presente momento, contudo, o objeto ainda não foi postado pelo consumidor.

Dessa forma, a alegação de que a empresa estaria impedindo ou dificultando a devolução do produto não corresponde aos fatos efetivamente ocorridos.

Ressaltamos ainda que a afirmação pública de que a empresa "não gosta que se troque ou devolva produtos" e que "fere a lei" constitui uma imputação grave, apresentada sem qualquer comprovação, capaz de atingir a honra objetiva, a credibilidade e a reputação comercial de uma empresa que há 12 anos atende milhares de consumidores em todo o Brasil, observando rigorosamente a legislação aplicável.

Nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, a divulgação de afirmações inverídicas que causem prejuízos a terceiros pode ensejar responsabilidade civil pelos danos eventualmente ocasionados. A Constituição Federal também assegura a proteção à honra e à imagem das pessoas jurídicas.

Por fim, informamos que o processo de devolução permanece vinculado ao prazo de utilização do código de postagem disponibilizado. Caso a postagem não seja realizada até 11/07/2026, data de validade informada pelos Correios, a autorização de devolução será automaticamente invalidada, sendo necessária nova análise do caso conforme as políticas da empresa e a legislação aplicável.

Nosso interesse permanece sendo a resolução da demanda de forma respeitosa, transparente e em conformidade com a legislação, razão pela qual continuamos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.