Contratação de multipropriedade sob pressão e divergência de informações

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São Gonçalo - RJ

18/03/2026 às 16:38

ID: 243658407

No dia 29 de setembro de 2025, durante uma visita turística ao Oceanic Aquarium, em Balneário Camboriú/SC, eu estava acompanhada de minha família, marido e filha, em um passeio pela cidade. Ao chegarmos ao local, fomos abordados por um consultor do grupo que informou estar realizando uma pesquisa com visitantes. Por educação e por termos algum tempo disponível naquele momento, aceitamos responder algumas perguntas. Durante a conversa, o consultor nos ofereceu a possibilidade de participar de uma experiência adicional que não estaria inclusa no Passaporte da Diversão, consistente em uma imersão no observatório da Space Adventure. Como condição para participar dessa experiência, foi solicitado que assistíssemos a uma apresentação comercial que, segundo ele, teria duração aproximada de 30 minutos. Após aceitarmos o convite, fomos conduzidos a outro ambiente para assistir à apresentação. Entretanto, ao contrário do que foi informado inicialmente, permanecemos no local por aproximadamente quatro horas. Durante esse período fomos submetidos a sucessivas abordagens comerciais relacionadas à aquisição de cotas de multipropriedade no empreendimento Ocean Penha, com insistência contínua para fechamento da compra ainda naquele momento, sob a justificativa de que as condições apresentadas não estariam mais disponíveis após deixarmos o local. O ambiente era visualmente atrativo, porém bastante movimentado, com som alto e conexão de internet instável, o que inclusive dificultava o acesso a aplicativos bancários em nossos celulares. A apresentação foi conduzida de forma a destacar apenas aspectos positivos do produto, sem esclarecimento detalhado de cláusulas contratuais relevantes. Eu estava acompanhada de minha filha de 9 anos, que após horas no local já se encontrava cansada e com fome, pois estávamos próximos ao horário de almoço. Diante da longa permanência na sala de apresentação e da situação familiar, nossa intenção naquele momento era apenas encerrar a apresentação e sair do local. Inicialmente foi apresentada uma proposta de aquisição de cotas através de intermediação imobiliária e financiamento bancário. Posteriormente, foi apresentada uma segunda proposta diretamente pelo grupo, descrita como mais vantajosa, com parcelas fixas, ausência de reajustes, administração do investimento pelo próprio grupo e possibilidade de retorno financeiro. Também foi informado que o pagamento mensal seria realizado via boleto bancário. No momento da finalização da compra, entretanto, foi informado que o sistema para emissão de boletos estaria fora do ar, sendo necessário realizar o pagamento da entrada por cartão de crédito. Diante do tempo já prolongado no local, da pressão comercial e do cansaço familiar, concordamos em realizar o pagamento da entrada dessa forma. O contrato não foi disponibilizado previamente para leitura detalhada. O documento foi encaminhado apenas no momento da assinatura digital, por meio de um link enviado ao celular. Naquele momento, verificamos apenas o valor e o prazo das parcelas, confiando nas informações que haviam sido apresentadas verbalmente pela vendedora e pelo gerente. A assinatura digital foi realizada no próprio local, sob as mesmas circunstâncias de pressão comercial e cansaço familiar. Posteriormente, ao analisar o contrato com mais calma, percebi que diversas condições apresentadas verbalmente durante a apresentação comercial não correspondiam ao conteúdo efetivo do documento, além de se tratar de um contrato extenso e complexo, contendo cláusulas que não haviam sido explicadas no momento da venda. Após essa constatação, realizei uma pesquisa sobre o grupo e o tipo de contratação realizada, percebendo que o produto apresentava características diferentes daquelas que haviam sido informadas durante a abordagem comercial. Diante disso, solicitei o cancelamento do contrato por e-mail, pois a própria vendedora havia informado que esse seria o canal adequado para formalização do pedido. Entretanto, não obtive retorno da empresa por esse meio. Posteriormente fui contatada via WhatsApp pela atendente Ivana, em razão de parcelas em atraso. Nesse momento informei que já havia solicitado o cancelamento anteriormente e que estava aguardando retorno da empresa para dar continuidade ao processo de distrato. Ao revisar os documentos disponíveis, localizei apenas um documento de autorização de débito recorrente em cartão de crédito, assinado digitalmente por meio da plataforma Autentique, com registro de assinatura na data de 29 de setembro de 2025, referente ao contrato identificado pelo número OP-0005894. Até o momento, não localizei a íntegra do contrato completo contendo todas as cláusulas mencionadas pela empresa. Diante das circunstâncias em que ocorreu a contratação abordagem em ambiente turístico, permanência prolongada na apresentação comercial, pressão para fechamento imediato, ausência de tempo adequado para análise do contrato, divergência entre informações verbais e cláusulas contratuais e alteração da forma de pagamento inicialmente informada, busco a rescisão contratual e o cancelamento da contratação realizada, com a devida análise das condições aplicadas pela empresa. Informo que a situação já está sendo analisada por profissional especializado e também será levada aos órgãos de defesa do consumidor, caso não haja solução administrativa adequada.

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