Solicitação de cancelamento de contrato de unidade hoteleira por falha de informação e direito de arrependimento

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Serra - ES

09/03/2026 às 15:03

ID: 242744955

Solicitação de cancelamento de contrato de cessão de direito de uso de unidade hoteleira devido a falhas de informação e direito de arrependimento.

À Equipe de Atendimento/Financeiro do Empreendimento Ocean Penha,

Eu, *****, venho por meio deste solicitar formalmente a rescisão imediata do "Contrato Particular de Cessão de Direito de Uso de Unidade Hoteleira", assinado em 14 de janeiro de 2026 via plataforma Autentique.
Já enviei emails. já entrei em contato pelo whatsapp e nada resolvido ainda !

Considerando que:

1. Houve apenas o pagamento inicial (entrada) no valor de R$ 300,00;

2. Não houve qualquer utilização (fruição) da unidade hoteleira até a presente data sendo o mesmo em processo de construção;

3. O contrato encontra-se em estágio inicial de execução.

4.O cancelamento automático de qualquer vínculo acessório, inclusive associação ao clube de férias Mais Check-in, sem cobrança de taxas presentes ou futuras.

5. Estávamos de férias, levados para uma sala comercial dentro do parque , forçados a todo momento a uma compra que não poderíamos sequer pensar em sair sem fechar o negocio, de tanto que pressionavam a venda , ficamos totalmente coagidos no momento que estávamos em vulnerabilidade com varias pessoas e clientes sendo insistentes em fazermos fecha o negocio .
6. A resposta que tive da empresa foi que eu teria que pagar uma taxa de cerca de R$ 14 mil reais por quebra de contrato. Um absurdo , sendo que nem usamos e não queremos continuar com a compra. E a mesma continua mandando boleto.

Manifesto meu desinteresse na continuidade do vínculo contratual. Proponho que a rescisão seja formalizada com a retenção do valor já pago (R$ 300,00) em favor da Cedente, para cobertura de eventuais taxas administrativas, conferindo-se, assim, plena e total quitação entre as partes, sem a imposição de cobranças adicionais ou multas sobre o valor total do contrato, as quais poderiam ser questionadas por excessiva onerosidade.

Solicito o envio do Termo de Distrato para assinatura o mais breve possível e a confirmação de que não haverá emissão de boletos ou cobranças futuras em meu nome.

No aguardo de um breve retorno.

Atenciosamente,

*****

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