Cobrança abusiva de multa de cancelamento superior a 10% e demora no atendimento
Resolvido
Cascavel - CE
17/09/2026 às 12:08
ID: 259315203
Solicitei o cancelamento do meu plano com a Stays na semana passada, pois o serviço não se adaptou às minhas necessidades e não irei mais utilizá-lo. No entanto, até o momento a empresa não formalizou o cancelamento e está tentando me impor uma multa rescisória que ultrapassa os 10% permitidos por lei.
De acordo com o Artigo 9 da Lei de Usura (Decreto 22.626/33) e as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, qualquer multa de fidelidade acima de 10% sobre o saldo remanescente do contrato é considerada cláusula penal abusiva.
Exijo o cancelamento imediato da minha assinatura para cessar qualquer nova cobrança e a revisão do valor da multa para o limite legal de, no máximo, 10% estipulado pela legislação vigente. Aguardo o retorno urgente do setor financeiro para a emissão do distrato.
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Resposta da empresa
21/09/2026 às 10:34
Olá, Elias.
Sou o Lucas, do time da Stays, e estou aqui para cuidar do seu caso e te apoiar.
Agradecemos pelo relato e lamentamos a insatisfação gerada durante o processo de cancelamento.
Após analisarmos cuidadosamente o seu caso, confirmamos que os valores cobrados estão relacionados às condições legais de cancelamento previstas em contrato, contemplando os encargos aplicáveis e o período de aviso prévio.
Ainda assim, nosso compromisso é sempre buscar a melhor condução para cada situação. Por isso, reavaliamos o seu caso junto às áreas responsáveis e conseguimos chegar a uma solução para o encerramento do seu contrato da melhor forma possível.
Acreditamos que, com nossa conversa e com as ações realizadas, todos os pontos tenham sido devidamente esclarecidos.
Desejamos muito sucesso na sua jornada e permanecemos à disposição caso tenha qualquer dúvida adicional.
Atenciosamente,
Equipe Stays
Consideração final do consumidor
21/09/2026 às 13:49
Resolveram meu problema rápido,o atendimento muito bom
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10