Retenção Indevida de Valores pela Stone Pagamentos S.A. após Prazo Informado
Não respondida
Mauá - SP
20/06/2026 às 09:41
ID: 251897239
RECLAMAÇÃO FORMAL RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES
Venho, por meio desta, registrar reclamação formal em face da Stone Pagamentos S.A., em razão da retenção de valores que permanecem bloqueados sem justificativa adequada e sem previsão de liberação, mesmo após o término do prazo informado pela própria empresa.
Na época dos fatos, eu exercia atividade comercial por meio de uma espetaria regularmente em funcionamento, cadastrado na Stone no CPF: *****, *****, ESPETARIA DA SANDRA, realizando vendas de alimentos, bebidas e combos promocionais. Em uma das transações realizadas, um cliente efetuou pagamento por cartão no valor de R$ 8.500,00, no dia 27/12/2025 referente a produtos efetivamente comercializados.
Após a transação, a Stone realizou bloqueio cautelar dos valores para análise, alegando procedimento de segurança. Fui informado de que os valores permaneceriam retidos pelo prazo de até 120 dias para resposta. Hoje já são 150 dias e ainda nada.
Ocorre que referido prazo já foi integralmente cumprido e ultrapassado, sem que a empresa tenha efetuado a liberação dos recursos ou apresentado justificativa concreta para a manutenção da retenção.
Além do valor da transação mencionada, existem outros valores pertencentes ao estabelecimento que também permanecem bloqueados.
Durante todo esse período, realizei diversos contatos por telefone e WhatsApp, obtendo apenas respostas genéricas de que o caso se encontra em análise pelo setor jurídico, sem qualquer prazo para conclusão ou retorno efetivo. Também fui informado de que receberia comunicação por e-mail, o que jamais ocorreu.
Ressalto que possuo documentos capazes de comprovar a existência da atividade comercial, a origem lícita dos valores e a legitimidade das transações realizadas.
Diante do exposto, REQUEIRO:
A apresentação imediata da justificativa formal para a manutenção da retenção dos valores;
A conclusão da análise pendente;
A liberação integral dos valores retidos;
O envio de resposta formal por escrito, contendo prazo definitivo para solução do caso.
Caso não haja solução em prazo razoável, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, inclusive para pleitear a restituição dos valores retidos, correção monetária, juros e eventual indenização pelos prejuízos sofridos.
Atenciosamente,
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Telefone: *****